Polícia Federal reorganiza relatórios sobre ministros do STF no caso Master
A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (14) uma reestruturação técnica nos relatórios referentes ao caso Master que mencionam magistrados de cortes superiores. A ação visa garantir que os documentos possuam caráter estritamente informativo e neutro, conforme orientação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O objetivo é evitar interpretações ou acusações diretas contra autoridades com foro privilegiado, limitando a atuação policial à apresentação de dados brutos.
A corporação busca ajustar a linguagem e a estrutura dos documentos para que cumpram uma função puramente descritiva. A intenção é remover qualquer elemento que possa sugerir uma investigação velada ou a emissão de opiniões policiais sobre a conduta de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, a polícia se limita a registrar fatos, como datas de mensagens e registros de viagens, deixando a análise de eventuais irregularidades para o Judiciário e o Ministério Público Federal (MPF).
Formato individualizado para as informações dos magistrados
Seguindo a determinação de Fachin, os nomes de seis ministros do STF e dois do STJ que apareceram em investigações preliminares serão tratados em documentos separados e individualizados. A PF focará apenas no levantamento isento de registros encontrados em aparelhos eletrônicos apreendidos, como celulares. Os relatórios detalharão o conteúdo das mensagens, a identificação dos interlocutores e o uso de siglas, mas sem realizar enquadramentos criminais ou juízos de valor sobre as pessoas citadas. O material se configurará como um inventário técnico e objetivo dos fatos apurados.
Relatórios anteriores já haviam trazido menções a ministros como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e André Mendonça. No caso de Toffoli, foram apontados encontros e conversas sobre empresas ligadas à sua família, o que o levou a se afastar da relatoria do processo. Alexandre de Moraes teve supostas mensagens trocadas com um empresário registradas em um relatório extenso. Já André Mendonça foi alvo de análise sobre critérios de suas decisões judiciais. Outros nomes, como Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e um familiar de Luiz Fux, também surgiram direta ou indiretamente nas apurações.
Próximos passos e decisão final
Com a conclusão dos relatórios pela Polícia Federal, prevista para este mês de outubro, o ministro Edson Fachin encaminhará o material à Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão ministerial analisará os dados e emitirá um parecer sobre a existência de elementos suficientes para a abertura de investigações formais. Posteriormente, o caso será levado ao Plenário do STF, onde todos os ministros decidirão coletivamente se as apurações contra seus colegas devem prosseguir ou se serão arquivadas por falta de provas.
As informações foram apuradas pela equipe de reportagem da Gazeta do Povo.
