Ações da Polícia Federal em investigações que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, têm elevado a tensão institucional. Pedidos de abertura de inquiréritos ao Supremo Tribunal Federal (STF), o acionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e trocas na equipe de investigação têm gerado embates entre a corporação e o ministro André Mendonça, relator de parte das apurações.
Três inquiréritos foram instaurados como desdobramentos de investigações sobre fraudes no INSS, apontando possíveis ligações de Lulinha com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e um suposto esquema de tráfico de influência. Contudo, o filho do presidente não é investigado pelos descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. O protocolo usual seria a PF solicitar a abertura das apurações ao ministro relator, André Mendonça. No entanto, houve pedidos direcionados à Presidência do STF para que um novo relator fosse sorteado para o segundo inquirérito, numa tentativa vista por juristas como uma manobra para afastar os casos das mãos de Mendonça, que tem se queixado da demora nas investigações.
Apesar da tentativa, Mendonça acabou sendo sorteado como relator do segundo inquirérito. Posteriormente, a PF pediu a abertura de um terceiro procedimento investigativo, desta vez com o ministro Flávio Dino sendo sorteado para a relatoria, o que ocorreu nesta terça-feira (4). Essa sequência de ações causou estranhamento no STF, que nos bastidores interpretou como uma tentativa de retirar casos que envolvem Lulinha das mãos de Mendonça, sob a alegação de falta de pessoal e tempo por parte da PF.
A defesa de Lulinha manifestou preocupação com o que considera uso político-eleitoral dos instrumentos investigativos às vésperas da eleição e criticou a falta de acesso aos autos, solicitando providências ao Ministério da Justiça. Por outro lado, juristas alertam que a instauração de inquiréritos distintos pode ser uma estratégia para diluir a competência do relator original. “Como não conseguem mudar o relator do caso, tentam instaurar novos inquiréritos na expectativa de que parte das apurações não seja conduzida por Mendonça”, afirma o constitucionalista André Marsiglia.
Mudanças na Equipe e Acionamento da AGU Geram Desconfiança
Além dos pedidos de inquiréritos, mudanças em pelo menos três delegados e membros da equipe responsável pelas apurações que chegaram ao nome de Lulinha têm alimentado a desconfiança de especialistas. O ministro Mendonça determinou que a PF envie todo o material apreendido e passou a exigir que qualquer alteração na equipe seja previamente submetida à sua autorização, medida vista por analistas como saudável para manter a integridade das investigações. No entanto, a cúpula da PF considera essas determinações uma afronta.
Em um movimento atípico, a PF acionou a AGU contra decisões de Mendonça, o que gerou críticas de juristas. Embora consultar a AGU para esclarecimentos jurídicos não seja irregular, há limites entre uma consulta institucional e o uso do órgão para contestar decisões judiciais. A iniciativa foi vista por alguns como uma “manobra” com potencial para abafar investigações.
Detalhes das Investigações e Declarações da Defesa
Os inquiréritos em questão apuram suspeitas de tráfico de influência e corrupção em diferentes frentes. O primeiro investiga a suposta intermediação de Lulinha em favor do “Careca do INSS” em tratativas relacionadas a medicamentos à base de cannabis medicinal. O segundo foca em possíveis favorecimentos na Dataprev, empresa pública de tecnologia da Previdência Social. O terceiro, sob relatoria de Flávio Dino, apura um suposto esquema mais amplo de lobby no governo federal para beneficiar empresas parceiras.
Os advogados de Lulinha afirmaram receber com tranquilidade a abertura do terceiro inquirérito e que comprovarão a inocência de Fábio Luís. A defesa também criticou vazamentos “seletivos e criminosos”, acusou setores da PF de atuarem com interesses políticos e eleitorais, e manifestou confiança na condução do caso pelo ministro Flávio Dino, sustentando que as investigações devem ser conduzidas com imparcialidade. A reportagem procurou a Polícia Federal, mas a corporação não havia se manifestado até a publicação.
