Investigação busca determinar vazamento de informações sigilosas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar se o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, cometeu violação de sigilo funcional. A investigação se concentra em declarações feitas por Rodrigues em abril de 2025, em entrevista ao site ICL Notícias, sobre a Operação Sem Desconto, que apura fraudes em aposentadorias do INSS.

As declarações em questão referiam-se ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o chefe da PF afirmou que nem o sindicato nem seus dirigentes eram alvos da operação, e que o irmão do presidente não era investigado.

“Várias entidades e associações foram objeto de buscas e apreensão e de medidas também contra os seus dirigentes. E esse sindicato, o Sindnapi, não foi objeto de busca e apreensão. Tampouco os seus dirigentes foram alvos de qualquer medida, as pessoas físicas alvos de qualquer medida”, declarou Rodrigues na época. Ele enfatizou que, pela questão política, havia uma tentativa de vincular o caso ao irmão do presidente, mas que este não era alvo da investigação.

A decisão de investigar o diretor-geral da PF foi assinada pelo procurador Gabriel Pimenta e publicada no Diário Oficial do MPF nesta terça-feira (20). As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo MPF.

Rejeição de arquivamento e novas diligências

Contrariando um parecer inicial pelo arquivamento, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (7ª CCR/MPF) rejeitou a manifestação e determinou o prosseguimento das apurações. O colegiado considerou a necessidade de diligências para verificar a ocorrência de suposto descumprimento de dever funcional, crime de violação de sigilo funcional (previsto no artigo 325 do Código Penal) e prática de ato de improbidade administrativa por violação aos deveres de honestidade e imparcialidade (artigo 11, inciso III, da Lei nº 8.429/1992).

Apesar das declarações do diretor-geral da PF, o Sindnapi foi, de fato, alvo de busca e apreensão no dia 23 de abril de 2025. Em nota após a ação policial, o sindicato declarou apoio à investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios de aposentados.

Próximos passos da investigação

Entre as medidas ordenadas pelo MPF estão a notificação de Andrei Rodrigues para que preste informações formais sobre os fatos apurados. Além disso, será analisada e juntada a decisão judicial que determinou o sigilo do inquérito policial da Operação Sem Desconto no trecho referente ao Sindnapi. O procedimento será remetido à Justiça Federal no Distrito Federal para acompanhamento pelo juiz de garantias.

A reportagem procurou a Polícia Federal para comentar o caso, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.