A democracia brasileira é robusta e saberá se preservar, mesmo diante de crises. Essa é a mensagem que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), fizeram questão de reforçar nesta terça-feira (20), em meio à expectativa para o segundo turno das eleições presidenciais. Em suas falas, ambos destacaram a resiliência das instituições e a necessidade de fortalecimento do Estado Democrático de Direito, independentemente do resultado das urnas no próximo domingo (25).
Gilmar Mendes, o decano do STF, lembrou que a democracia brasileira, sob a Constituição de 1988, já enfrentou diversas provações e se mostrou sólida. “O Brasil é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e assim permanecerá. Não apenas por obra de um tribunal ou de algumas instituições, porque se trata de uma conquista da sociedade. É o que ela tão duramente conquistou e saberá preservá-la”, declarou. Sua fala ocorreu durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição fundada por ele.
Na mesma ocasião, Arthur Lira enfatizou que a construção de instituições fortes passa pelo “diálogo, respeito às competências de cada Poder e com a disposição de buscar convergências, mesmo e sobretudo quando o debate é difícil”. O presidente da Câmara reiterou que a defesa do Estado Democrático de Direito é uma obrigação para todos, “independentemente do resultado do próximo domingo”.
Vigilância contra abusos de Big Techs
Gilmar Mendes aproveitou o momento para alertar sobre a necessidade de vigilância contra possíveis “abusos” por parte das grandes empresas de tecnologia (big techs) no processo democrático. Ele ressaltou que o Judiciário, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF, tem se dedicado a monitorar e controlar a atuação dessas plataformas para evitar distorções e garantir a lisura do pleito.
O ministro citou a recente controvérsia envolvendo a Meta (empresa dona do Facebook e Instagram) e as campanhas presidenciais. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE, alegando restrições impostas pela plataforma que poderiam beneficiar o adversário, Flávio Bolsonaro (PL). A Meta reconheceu falhas “pontuais”, mas negou qualquer ingerência política. Representantes da empresa e das campanhas reuniram-se com o ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE para debater o assunto, onde as alegações de restrições na entrega de publicações e impulsionamento de anúncios digitais foram apresentadas pela defesa de Lula. A Meta, por sua vez, atribuiu as falhas a questões exclusivamente técnicas, enquanto o Conselho de Supervisão da própria empresa criticou “falhas recorrentes” na moderação de conteúdo.
A discussão sobre a atuação das big techs em períodos eleitorais evidencia a importância de um debate contínuo sobre a regulação e o papel dessas plataformas na formação da opinião pública e na proteção do processo democrático.
