Ministro do STF rebate senador após declarações sobre sistema eleitoral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou veementemente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações recentes a respeito das urnas eletrônicas. Mendes classificou as falas do parlamentar como “graves e absurdas”, reforçando a confiança na segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

As declarações de Gilmar Mendes vieram em resposta a uma fala de Flávio Bolsonaro na véspera, durante um encontro com embaixadores de cerca de 50 países. Na ocasião, o senador teria mencionado uma suposta ligação entre as urnas eletrônicas brasileiras e equipamentos da empresa venezuelana Smartmatic. “Nosso sistema eleitoral é totalmente confiável”, afirmou o ministro do STF à GloboNews.

Em nota divulgada posteriormente, Flávio Bolsonaro negou ter colocado em dúvida a integridade das urnas eletrônicas, assegurando possuir “integral confiança” no sistema eleitoral do país. Segundo o comunicado, sua intenção não era questionar o modelo de votação adotado no Brasil, e ele teria incentivado os diplomatas presentes a enviarem representantes para acompanhar as eleições em missões de observação internacionais. No entanto, o documento não detalhou a suposta relação mencionada com a Smartmatic, limitando-se a afirmar que “muitas dessas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”. A nota foi assinada pelo próprio senador, por Rogério Marinho (PL-RN) e por Maria Claudia Bucchianeri.

TSE refuta ligação com Smartmatic e garante segurança do processo eleitoral

Em resposta direta às declarações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou que a Smartmatic jamais participou do desenvolvimento das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil. O tribunal classificou como falsas as informações que atribuem à empresa venezuelana o fornecimento de equipamentos ou softwares para o processo eleitoral brasileiro. A Corte explicou que o sistema eletrônico de votação do país emprega meios próprios, criptografados, de comunicação e transmissão de dados, sem qualquer conexão com redes públicas como a internet.

O TSE esclareceu ainda que, embora a Smartmatic tenha prestado serviços de conexão de dados e voz ao tribunal, a empresa não foi contratada para a fabricação de urnas eletrônicas. O processo licitatório para a produção dos equipamentos em 2020 foi vencido pela empresa Positivo.