Nova tarifa americana eleva imposto sobre exportações brasileiras para 37,5% em diversos setores, gerando críticas do governo.
O Brasil se prepara para um impacto significativo nas exportações após os Estados Unidos confirmarem uma nova tarifa que, somada a impostos anteriores, resultará em uma dupla taxação de 37,5% para uma gama de produtos estratégicos. Setores como calçados, máquinas, equipamentos, peças, componentes, confecções e produtos químicos (exceto farmacêuticos) serão os mais afetados pela nova alíquota, que se soma a uma taxa prévia de 25%.
O Ministro da Indústria e Comércio, Mário Elias Rosa, classificou a medida como uma “dupla tributação” e lamentou que tantos setores importantes fiquem sujeitos a essa carga tributária elevada. Ele detalhou que, enquanto cerca de dois mil produtos, incluindo carnes, café e suco de laranja, permanecem isentos, outros como celulose e pescados, que não sofriam a taxação anterior, agora enfrentarão a nova alíquota de 12,5%.
As informações foram reunidas a partir de declarações do Ministro da Indústria e Comércio, Mário Elias Rosa, e do Ministro da Fazenda, Dario Durigan, em coletivas de imprensa e entrevistas.
Contestação e Motivação por Trás da Medida Americana
Segundo o governo brasileiro, a justificativa apresentada pelos EUA, baseada na “Seção 301” sobre suposto trabalho forçado, é vista como um artifício para contornar uma decisão da Suprema Corte americana de fevereiro. Na ocasião, a corte invalidou uma taxa de 10% que havia sido imposta a 60 países. O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou essa visão, classificando a nova tarifação como um “mero expediente” sem justificativa plausível, citando inclusive declarações do então presidente Trump sobre “dar um jeito” após a decisão da Suprema Corte.
Estratégias Brasileiras de Resposta e Mitigação
Em resposta à medida, o governo brasileiro reafirmou seu compromisso com o combate ao trabalho forçado, declarando que o Brasil é uma referência internacional na área e que não abrirá mão do uso da Lei de Reciprocidade para proteger sua economia. Além disso, o Brasil levará a contestação à Organização Mundial do Comércio (OMC). Para mitigar os impactos imediatos, foi anunciado um plano de crédito de R$ 18,5 bilhões, como parte da terceira etapa do Plano Brasil Soberano, destinado a apoiar as empresas afetadas, com a condição de manutenção dos empregos.
O Ministro da Indústria informou que novos contatos com o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) só ocorrerão no próximo mês, após um levantamento detalhado de dados técnicos. Por ora, a prioridade é “acolher e preparar os setores atingidos” para a diversificação de mercados e o enfrentamento legal da medida.
Diversificação e Fortalecimento do Mercado Interno como Caminho
O Ministro Durigan destacou que o Brasil tem batido recordes na balança comercial com a China e outros países asiáticos, indicando que a diversificação de mercados é o “caminho” a ser seguido. Ele enfatizou que, embora haja negociação, o país precisa continuar vivendo e, para isso, é fundamental fortalecer as vendas no mercado interno e apoiar o empresariado nacional.
