Apesar da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a oposição planeja manter o foco em investigações e pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com especial atenção a Alexandre de Moraes. A derrota de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial transfere o protagonismo para o Congresso, onde o PL, partido de oposição, detém a maior bancada no Senado, com 29 dos 81 assentos.
A estratégia da direita é converter essa força parlamentar em influência política, buscando, primeiramente, eleger o presidente do Senado. Essa posição é crucial, pois é o presidente da Casa quem decide sobre o encaminhamento de pedidos de impeachment contra membros do STF. Nos últimos anos, sob a condução de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado tem travado as iniciativas da oposição direcionadas a ministros como Alexandre de Moraes. Parlamentares eleitos, como a senadora eleita Bia Kicis (PL-DF), já declararam que recuar seria uma “covardia” e “traição ao povo brasileiro”, reiterando o compromisso assumido com seus eleitores.
Ofensiva contra Moraes e desafios da oposição
Um dos principais desafios da oposição será reacender o debate público sobre os escândalos envolvendo os ministros do STF. Alexandre de Moraes figura como o alvo prioritário. Sua atuação em inquéritos como o das fake news e nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro permanece como ponto central de crítica. Revelações recentes sobre suas relações com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, intensificaram a pressão por seu impeachment. Uma representação já foi protocolada em 30 de setembro pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e outros parlamentares de diferentes partidos, incluindo nomes da esquerda, reunindo assinaturas que sinalizam um apoio transversal à medida.
Apesar de a maioria dos senadores eleitos manifestar apoio ao impeachment de ministros, a permanência de Lula na Presidência pode criar obstáculos. Um senador ouvido pela Gazeta do Povo aponta para o risco de articulações entre o governo federal e o STF para pressionar o Senado, potencialmente levando parlamentares favoráveis ao impeachment a reconsiderarem suas posições.
A disputa pelo comando do Senado e seus desdobramentos
A eleição de Lula pode fortalecer Davi Alcolumbre na disputa pela presidência do Senado, com projeções de que ele possua votos suficientes para se reeleger e manter a decisão de não pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Em contrapartida, o PL planeja lançar Rogério Marinho (RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, para disputar o comando da Casa. A disputa pela presidência do Senado é vista como o principal palco para a oposição tentar avançar com seus pedidos contra o STF. Embora estimativas apontem para um número considerável de senadores favoráveis ao impeachment, esses números podem se tornar irrelevantes caso a presidência da Casa permaneça sob o controle de Alcolumbre.
Questões processuais também adicionam complexidade. Em dezembro de 2025, Gilmar Mendes determinou, por liminar individual, que as fases iniciais do processo de impeachment de ministros do STF exijam 54 votos no Senado, um quórum superior à maioria simples prevista em lei. Essa decisão ainda aguarda referendo do plenário da Corte. O Senado pode tentar reverter essas restrições por meio de revisão no próprio STF ou de mudanças legislativas, caminhos que, contudo, dependeriam da aprovação da Câmara e da sanção ou veto de Lula. A condenação definitiva, por sua vez, já exige constitucionalmente 54 votos. Há indicativos de que o ministro Edson Fachin pretende submeter a liminar de Gilmar ao plenário ainda em 2026, antes da posse dos novos parlamentares, o que poderia consolidar as condições impostas por Gilmar.
Outro dilema para a oposição é a possibilidade de um ministro ser afastado, o que delegaria a Lula a indicação de seu substituto. Embora a escolha dependa da aprovação de pelo menos 41 senadores, abrindo margem para negociação com o Executivo, a própria ameaça de impeachment pode servir como um freio para os ministros, incentivando uma postura mais cautelosa, mesmo diante de uma composição da Corte tendente à esquerda.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo.
