SUS em análise para incluir medicamentos contra obesidade

O Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não oferece canetas emagrecedoras como parte do tratamento para a obesidade, apesar do reconhecimento desses medicamentos como um avanço significativo no combate à doença. Atualmente, o SUS dispõe de poucas alternativas para lidar com o crescente problema da obesidade, que afeta 25,7% dos adultos brasileiros em 2024, segundo dados do Vigitel. A principal opção é a cirurgia bariátrica, com longas filas de espera, e não há medicamentos específicos contra a obesidade disponíveis na rede pública.

O Ministério da Saúde afirma que a incorporação desses tratamentos tem sido uma prioridade, mas o alto custo inicial representou um obstáculo. No ano passado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliou pedidos para a inclusão da liraglutida e da semaglutida, princípios ativos de medicamentos como Saxenda, Victoza, Wegovy e Ozempic. Contudo, ambos os pedidos foram negados devido ao impacto orçamentário estimado acima de R$ 8 bilhões.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

Quebra de patentes e a esperança de redução de custos

A situação começou a mudar em março deste ano, com a expiração da patente da semaglutida. Esse marco abriu a possibilidade para a produção de versões genéricas por empresas brasileiras, com potencial para redução significativa de custos. Em resposta, o Ministério da Saúde solicitou prioridade à Anvisa para o registro de medicamentos com os princípios ativos agonistas de GLP-1, como a semaglutida e a liraglutida (cuja patente expira no final de 2024).

A Anvisa já recebeu 18 pedidos de registro de novos medicamentos à base de semaglutida. Em junho, a primeira caneta emagrecedora brasileira com este princípio ativo, a Ozivy, foi lançada pelo laboratório EMS. Recentemente, a agência aprovou o registro de outros cinco medicamentos similares, de diferentes fabricantes, embora os prazos de comercialização e preços ainda não estejam definidos.

O Ministério da Saúde expressou otimismo: “Com a entrada de genéricos no mercado e o aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa, sendo esse um fator determinante para a análise de uma possível incorporação ao SUS”. Medicamentos mais modernos, como a tirzepatida (Mounjaro), com custos mensais entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, ainda estão distantes de serem considerados para o SUS, dada a longevidade de suas patentes.

Projeto-piloto e novas propostas para acesso

Um passo concreto em direção à incorporação foi dado no final de junho, com o início de um projeto-piloto em um hospital de Porto Alegre (RS). O estudo, chamado Real-Bari, acompanha 250 pacientes com obesidade grave que estão na fila para cirurgia bariátrica e recebem tratamento com canetas emagrecedoras gratuitamente. O objetivo é avaliar a adaptação do tratamento à realidade do SUS e seus custos.

Especialistas veem este momento como o mais próximo do que nunca para a inclusão desses medicamentos no SUS. A endocrinologista Maria Edna de Melo, do Hospital das Clínicas da USP, ressalta a queda drástica de preços da semaglutida, que já custou cerca de R$ 1,4 mil e agora pode ser encontrada por cerca de R$ 330 em sua versão similar. Ela expressa otimismo com a possibilidade de aprovação.

Em junho, a fabricante Novo Nordisk apresentou um novo pedido à Conitec para a inclusão da semaglutida no SUS, desta vez com um desconto de 59% e com acesso restrito a pacientes com mais de 45 anos, sem diabetes, com obesidade grave e histórico de problemas cardiovasculares. A empresa argumenta que a abordagem visa direcionar o tratamento para uma população de maior risco clínico e potencial impacto para o sistema de saúde, citando estudos que indicam redução de 20% no risco de eventos cardiovasculares.

A Conitec tem até 180 dias para avaliar a proposta. Caso aprovada, o perfil de pacientes ainda poderá ser modulado pela comissão. A expectativa é que, com a entrada de mais genéricos no mercado, novas propostas de tratamento com canetas emagrecedoras sejam apresentadas à Conitec.

O futuro das canetas emagrecedoras no SUS

Apesar do otimismo, especialistas preveem que, inicialmente, o acesso a esses medicamentos no SUS será restrito. No entanto, a medida é vista como um avanço fundamental no tratamento da obesidade. O endocrinologista Paulo Miranda, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SEBM), destaca os benefícios adicionais desses medicamentos, como a redução da progressão de doenças renais e de eventos cardiovasculares, além de um potencial de redução de custos gerais para o sistema de saúde e a sociedade.

É crucial, no entanto, que o tratamento da obesidade vá além da medicação, com acompanhamento nutricional e de atividades físicas. Os especialistas reforçam que a obesidade é uma doença crônica que exige planejamento a longo prazo e atenção multiprofissional para um tratamento adequado.

As informações sobre o projeto-piloto e as propostas de incorporação foram obtidas através de comunicação do Ministério da Saúde.