Congresso Nacional se reorganiza diante da proximidade das eleições de 2026
A disputa eleitoral para 2026 já dita o ritmo do Congresso Nacional. Para driblar o tradicional esvaziamento das sessões legislativas em anos de campanha e garantir a aprovação de projetos considerados prioritários, as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estabeleceram um calendário de esforços concentrados para o segundo semestre. A estratégia visa agrupar as votações em poucas semanas, liberando os demais períodos para que parlamentares possam se dedicar às suas bases eleitorais e campanhas.
As primeiras janelas de votação estão agendadas para os períodos de 11 a 13 de agosto e de 25 a 27 de agosto. A intenção é sincronizar as atividades entre as duas Casas do Legislativo para otimizar a tramitação de propostas e evitar que o avanço das campanhas paralise os trabalhos.
Entre os temas na pauta estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho na escala 6×1, a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, a ampliação do limite de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEI), a renegociação de dívidas de produtores rurais e projetos relacionados à segurança pública. As informações foram reunidas a partir de declarações de parlamentares e análises de especialistas em política.
Prioridades e adiamentos moldados pela eleição
Parlamentares ouvidos pela reportagem indicam que a tendência é que apenas propostas com alto grau de consenso ou que já estejam em fase avançada de tramitação tenham chances de serem votadas antes do pleito. Projetos com menor resistência política, como a ampliação do teto de faturamento do MEI e parte da regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, podem encontrar espaço nessas semanas de esforço concentrado.
Por outro lado, medidas com maior apelo eleitoral e que geram forte polarização, como a PEC da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública, tendem a ser adiadas. A aprovação dessas propostas dependeria de um amplo acordo entre governo, oposição e lideranças partidárias, o que se torna mais difícil no cenário pré-eleitoral, com a discussão possivelmente sendo postergada para o período pós-eleitoral.
Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, avalia que o próprio calendário definido pelas Mesas Diretoras sinaliza a entrada do Congresso em ritmo eleitoral. Ele ressalta que as semanas de esforço concentrado devem priorizar matérias com acordo prévio entre as lideranças, como medidas provisórias com prazos de validade e projetos de amplo consenso.
Desgaste político e foco na reeleição
Propostas que envolvem maior desgaste político tendem a ser adiadas. Sperandio cita como exemplo a regulamentação do Imposto Seletivo, etapa da reforma tributária. Apesar de haver prazo constitucional para sua aprovação, a proximidade das eleições diminui o interesse dos parlamentares em temas que possam gerar atritos com eleitores ou setores econômicos. “O padrão que se repete em anos eleitorais deve se confirmar: sem consenso político amplo, dificilmente teremos grandes reformas estruturais ou temas mais sensíveis avançando no plenário”, afirma.
O especialista também aponta que a lógica eleitoral altera o perfil das votações, com um foco claro em medidas de apelo eleitoral e pautas de interesse regional. “A prioridade número um de qualquer parlamentar em ano eleitoral é a própria reeleição, e isso molda o comportamento legislativo como um todo”, conclui.
Parlamentares divergem sobre prioridades específicas, mas concordam que a disputa eleitoral influenciará a agenda. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) acredita que pautas polêmicas perderão espaço para evitar desgaste, com a prioridade migrando para a reeleição e projetos de consenso. Já o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) prevê que as discussões orçamentárias dominarão os trabalhos, com foco na análise de vetos ao Orçamento de 2026 e na proposta orçamentária de 2027. Ele também destaca a importância de propostas voltadas a demandas regionais, como a renegociação de dívidas de produtores rurais gaúchos.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) reforça a ideia de uma “paralisia geral” no Congresso durante o período eleitoral, com muitos parlamentares preferindo evitar pautas controversas. O deputado Coronel Meira (PL-PE) afirma que as lideranças já consideram um “recesso branco” durante a campanha, prevendo o adiamento de projetos mais controversos para o período pós-eleitoral e a concentração de esforços em projetos com maior apelo social e potencial de repercussão eleitoral, além de matérias orçamentárias com prazos constitucionais.
