Campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação do registro ou diploma de Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), para as eleições presidenciais. A ação, protocolada na noite de quarta-feira (21), baseia-se em alegações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, com foco no suposto favorecimento das candidaturas adversárias pelas empresas Meta (dona do Instagram, Facebook e WhatsApp) e X (antigo Twitter).
A coligação petista argumenta que os sistemas de recomendação e moderação dessas plataformas teriam operado de forma coordenada e reiterada em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro, em detrimento da campanha de Lula. A representação, que também pede a declaração de inelegibilidade dos candidatos por oito anos, foi distribuída ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A ação judicial eleitoral (Aije) sustenta que a candidatura investigada se beneficia de uma “engrenagem de poder econômico”, conforme trecho da petição, e compila dados e relatórios técnicos para fundamentar a tese.
Entre as evidências apresentadas pela campanha de Lula estão a identificação de “fazendas de conteúdo sintético” compostas por 255 perfis criados por inteligência artificial. Esses perfis teriam publicado mais de 1,2 mil conteúdos sintéticos sem identificação de origem, alcançando 58,6 milhões de visualizações em um único mês, com ataques direcionados ao presidente. Além disso, a defesa aponta para uma suposta disparidade no engajamento: o perfil oficial de Flávio Bolsonaro teria registrado 2,96 vezes mais interações por publicação na primeira semana do segundo turno em comparação com a conta de Lula, mesmo com um número menor de seguidores.
A ação também relata testes realizados com ferramentas de IA das plataformas. Segundo a petição, tanto a Meta AI quanto o Grok, do X, teriam aceitado comandos para criar peças de propaganda eleitoral com o número “Flávio 22”, mas recusado solicitações idênticas para “Lula 13”. Buscas no WhatsApp teriam recomendado o canal “Tropa do Flávio” a partir de pesquisas no “Exército do Lula”, e hashtags no Instagram teriam apresentado termos pejorativos como “#lulaladrão” em primeiro lugar nos resultados.
Medidas Urgentes e Esclarecimentos da Meta
Diante da proximidade do segundo turno, a coligação de Lula solicita medidas liminares urgentes ao corregedor. Entre elas, a determinação para que Meta e X preservem todos os registros internos de algoritmos, garantam igualdade no tratamento por IAs e promovam a devolução proporcional do alcance de anúncios pagos que a campanha de Lula contratou e não pôde veicular devido a bloqueios técnicos.
Em resposta a desconfianças sobre a igualdade de tratamento dos candidatos, a Meta admitiu, há cinco dias, a ocorrência de falhas técnicas pontuais que afetaram temporariamente publicações da campanha presidencial. No entanto, a empresa negou qualquer interferência nas eleições brasileiras. Nesta terça-feira (20), representantes da Meta prestaram esclarecimentos ao ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze, em reunião que contou também com a participação das campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula. Na ocasião, a Meta atribuiu as falhas a problemas exclusivamente técnicos e negou qualquer viés político ou intenção de interferir no pleito.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela campanha de Lula e comunicados oficiais das plataformas. As alegações agora serão analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
