Governo brasileiro prepara ofensiva contra novas tarifas dos EUA
O governo federal está articulando um conjunto de medidas para responder ao novo tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A estratégia abrange desde a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica até a oferta de auxílios financeiros a setores afetados e a busca por negociações diretas com a administração americana para ampliar a lista de isenções.
As informações foram apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo.
Três caminhos para a retaliação e proteção
As principais frentes de ação do Brasil envolvem três pilares. O primeiro é a potencial aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, que permitiria ao Brasil taxar produtos americanos em retaliação. O segundo é a criação de auxílios financeiros, possivelmente via medida provisória, com o objetivo de proteger empresários nacionais dos impactos negativos. Por fim, o governo buscará dialogar com Washington para negociar uma ampliação da lista de produtos que fiquem isentos da nova cobrança.
Entenda a Lei da Reciprocidade
A Lei da Reciprocidade Econômica confere ao governo brasileiro a prerrogativa de impor alíquotas de imposto equivalentes às que um país estrangeiro aplica a produtos nacionais. Funciona como um mecanismo de “troco” comercial, visando equilibrar a competição. No entanto, sua aplicação não é automática e requer análises jurídicas aprofundadas, consultas aos setores produtivos envolvidos e pode necessitar de discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC), além de respeitar as regras do Mercosul.
Motivações americanas para as tarifas
Segundo o governo americano, a imposição das novas tarifas se deve a alegações de práticas desleais em seis áreas distintas. Entre os motivos citados estão o funcionamento do Pix e de outros sistemas de pagamento digital, barreiras à importação de etanol dos EUA, e acordos comerciais firmados pelo Brasil com países como Índia e México. Adicionalmente, os Estados Unidos mencionam questões como o desmatamento ilegal, falhas na proteção de marcas (pirataria) e até mesmo decisões judiciais sigilosas que resultaram na remoção de conteúdos e suspensão de perfis de empresas americanas em redes sociais como X, Meta e Google.
Setores brasileiros sob pressão
O novo pacote de tarifas de 25% incide sobre uma variedade de produtos, somando-se a taxas já existentes que afetam indústrias importantes como a de aço, alumínio, cobre, madeira, automotiva e de autopeças. Algumas dessas tarifas já entraram em vigor no início de 2025. O esforço diplomático brasileiro agora se concentra em demonstrar aos Estados Unidos que muitos desses itens são essenciais para a própria indústria americana, buscando assim reduzir o impacto sobre as exportações brasileiras.
Perspectivas de reversão das tarifas
Existe um precedente para a suspensão ou redução das tarifas impostas pelos EUA. No ano passado, negociações diretas foram bem-sucedidas em remover diversos itens da lista de taxação. Além disso, a Suprema Corte dos EUA já suspendeu tarifas anteriores por falta de autorização congressional. O governo brasileiro aposta que o diálogo diplomático e técnico possa atenuar os danos econômicos, evidenciando que as tarifas elevam os custos tanto para consumidores quanto para empresas dentro dos próprios Estados Unidos.
