Especialista aponta caminhos para a economia sob possível governo Flávio Bolsonaro

O economista Adolfo Sachsida, integrante da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), delineou um plano econômico que prioriza a reorganização das contas públicas em um prazo de até 18 meses, seguido por um avanço em reformas microeconômicas para impulsionar a produtividade. A estratégia visa preparar o Brasil para atrair investimentos e gerar empregos e renda. Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia no governo Jair Bolsonaro, coordena a elaboração de propostas econômicas ao lado de Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, com a participação de outros ex-integrantes do Ministério da Economia.

O grupo discute alternativas para as finanças públicas, arrecadação e o ambiente de negócios, diferenciando medidas de alçada do Executivo e aquelas que dependem do Congresso Nacional. Sachsida é o autor de um pacote com cerca de 200 medidas, construído com a colaboração de aproximadamente 100 especialistas, focado em combater o desequilíbrio fiscal, a burocracia, a alta tributação e a baixa produtividade. Embora o economista ressalte que o ‘Projeto Brasil’, iniciativa apartidária lançada em julho, seja distinto do programa oficial de Flávio Bolsonaro registrado no TSE, há convergências significativas que justificam sua participação na campanha.

As informações foram reunidas a partir de declarações e artigos de Adolfo Sachsida e da campanha de Flávio Bolsonaro.

Ajuste fiscal como prioridade e preservação de benefícios sociais

O diagnóstico de Sachsida parte da necessidade urgente de conter o crescimento da dívida pública e restaurar a capacidade do Estado de se financiar sem pressionar os juros. Em artigos recentes, ele defende a consolidação fiscal e reformas pró-mercado como pilares para um crescimento sustentável. O ‘Projeto Brasil’ propõe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fiscal que estabeleceria um limite para a relação dívida/PIB, utilizando um teto de gastos como ferramenta de controle, visando substituir aumentos de impostos por uma regra que limite a expansão de despesas. Essa diretriz converge com o plano de governo de Flávio Bolsonaro, que também aponta o ajuste das contas públicas como ponto central e promete um “tesouraço” nos gastos e uma nova regra fiscal.

A equipe de campanha confirmou a intenção de apresentar uma PEC fiscal ainda este ano, caso Flávio Bolsonaro seja eleito. Daniella Marques mencionou que a PEC fiscal, juntamente com a PEC do fim da reeleição, seriam propostas para serem tratadas ainda na transição. O cenário atual é desafiador, com a dívida bruta do governo geral em 82,9% do PIB em agosto e um déficit nominal de 9,48% do PIB no mesmo período. Sachsida acredita que o controle fiscal reduziria o risco percebido pelos investidores, diminuiria os juros e liberaria espaço para investimentos e programas sociais, estimando que a reorganização das contas públicas levaria cerca de um ano e meio.

Apesar da necessidade de cortes, Sachsida assegura que um eventual governo Flávio Bolsonaro preservaria e fortaleceria os programas sociais. Ele também descartou a privatização de estatais como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A maior dificuldade no ajuste orçamentário reside na alta proporção de gastos obrigatórios, que somam 91,7% das despesas primárias da União, segundo o PLOA de 2027. Isso implica que cortes expressivos exigiriam mudanças nas regras de benefícios e outras despesas obrigatórias, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Redução da máquina pública e simplificação tributária

Em linha com as propostas de Flávio Bolsonaro, o ‘Projeto Brasil’ de Sachsida sugere a redução do número de ministérios de 39 para 25, meta que o plano de governo do senador estabelece em cortar pelo menos dez pastas. Outra proposta, a PEC da Liberdade Produtiva, busca impedir que o governo aumente tributos, encargos trabalhistas e obrigações regulatórias sem uma contrapartida de simplificação ou redução de custos. Sachsida também propôs a revogação de mais de mil atos normativos considerados burocráticos, visando facilitar a abertura e operação de empresas. A campanha indicou que um “grande revogaço de normas infralegais e burocracias” está previsto para os primeiros 100 dias de um eventual governo.

No que tange à reforma tributária, Sachsida defende limitar as mudanças sobre o consumo apenas aos tributos federais, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá PIS e Cofins, mas é contrário ao avanço do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituiria ICMS e ISS. Ele argumenta que a proposta do governo Lula pode gerar custos adicionais e incerteza jurídica, estimando que limitar a reforma à CBS evitaria cerca de R$ 170 bilhões em despesas até 2030. A interrupção da implementação do IBS exigiria alterações no arcabouço jurídico existente. O economista também propõe a redução do IOF, a extinção do Imposto Seletivo e o fim do imposto de exportação do petróleo, medidas que reduziriam receitas federais, mas que convergem com o plano de Flávio Bolsonaro de, após equilibrar as contas, poder reduzir impostos.

Inclusão produtiva e o futuro do trabalho com IA

Sachsida vê o ajuste fiscal como um meio para criar condições de crescimento e mobilidade social. O programa Microempreendedor Digital (MED), proposto no ‘Projeto Brasil’, visa integrar assistência social, qualificação profissional, microcrédito e apoio ao empreendedorismo para auxiliar beneficiários a criar seus próprios negócios e fontes de renda. Essa proposta se alinha à preocupação do economista com os impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho, defendendo a preparação dos trabalhadores para as mudanças tecnológicas e o estímulo ao empreendedorismo como via de inclusão produtiva.