Advogado ligado a Donald Trump acusa ministro do STF de má conduta e pede investigação do Senado
O advogado Martin De Luca, representante da Trump Media e da plataforma de vídeos Rumble, solicitou nesta sexta-feira (16) a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A demanda surge em resposta à decisão de Moraes de tornar réu o jornalista Oswaldo Eustáquio, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por postagens e ações consideradas ataques à democracia.
De Luca, que também representa os interesses da empresa de mídia de Donald Trump, questionou a conduta de Moraes em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro, sugerindo que o ministro deveria ser submetido a escrutínio em um eventual processo de impeachment em 2027. As declarações foram feitas em sua conta na rede social X, onde compartilhou a notícia sobre o voto desfavorável a Eustáquio.
O advogado criticou as sentenças aplicadas em alguns casos, mencionando penas de 14 e 17 anos, além de prisões preventivas por tempo indeterminado. Ele destacou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que faleceu na prisão em novembro de 2023, antes mesmo de ser julgado. Cunha estava detido em decorrência das acusações pelos atos na Praça dos Três Poderes e sua soltura provisória havia sido recomendada pelo Ministério Público, com a decisão pendente de análise por Moraes.
Senado é instado a investigar conduta judicial
De Luca apelou ao novo Senado brasileiro, cujos membros foram definidos em 4 de fevereiro, para que investigue a condução dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. O pedido inclui a apuração sobre se os réus foram punidos com base em provas concretas de suas condutas individuais, se as penas foram proporcionais e se as decisões de prisão respeitaram o devido processo legal e a proteção à vida humana.
Segundo o advogado, há fundamentos para investigar abuso judicial e perseguição política. Ele ressaltou que o impeachment é o mecanismo constitucional para responsabilizar ministros de Suprema Corte por má conduta e que, caso as provas indiquem outras violações, as consequências jurídicas cabíveis devem ser aplicadas. De Luca ainda afirmou que a defesa da democracia não pode servir como justificativa para a violação de direitos constitucionais, enfatizando que tanto Moraes quanto os acusados têm direito ao devido processo legal.
Contexto e ações legais anteriores
A Rumble e a Trump Media já haviam movido um processo contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos no ano passado. As empresas alegaram que as medidas impostas pelo ministro à plataforma de vídeos seriam ilegais sob a legislação americana. A Trump Media, principal produto da empresa de mídia de Donald Trump, está envolvida na ação porque a Rumble fornece serviços de nuvem para a Truth Social, plataforma da companhia.
As informações foram reunidas a partir de declarações divulgadas por Martin De Luca em sua conta na rede social X e informações sobre processos anteriores envolvendo as empresas e o ministro Alexandre de Moraes.
