Decisão do TSE reabre canal criticado pela campanha de Bolsonaro
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) reagiu com veemência à decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, de derrubar a suspensão e restabelecer o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Em nota oficial divulgada neste domingo (11), a campanha classificou a medida como “estarrecedora” e um indicativo de “complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”. O canal, que reúne 3,3 milhões de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido suspenso anteriormente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques.
A nota da campanha de Flávio Bolsonaro argumenta que o canal “não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma. É acintoso”. A campanha sustenta que a decisão do corregedor, ao restabelecer o canal, ignora o descumprimento do Plano de Conformidade firmado entre o Grupo Meta e o TSE, e que este ponto nunca foi submetido à apreciação do corregedor na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
Divergência sobre vias processuais e julgadores
A polêmica em torno do canal “Exército do Lula” se intensificou com a atuação de diferentes instâncias dentro do TSE. Inicialmente, a defesa de Flávio Bolsonaro acionou o presidente do tribunal, Nunes Marques, que suspendeu o canal. No entanto, o corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão, alegando que a utilização de vias processuais distintas não pode servir como mecanismo para a escolha sucessiva de um julgador. A campanha de Bolsonaro, por sua vez, defende que as diversas ações em andamento na Justiça Eleitoral possuem conteúdos e buscam efeitos distintos, justificando a abordagem separada.
A campanha de Flávio Bolsonaro reiterou que seu “único objetivo é o cumprimento da lei e o combate às fake News”. A equipe do senador enfatizou que a situação atual representa um “claro atropelo” e que o controle do plano de conformidade com as plataformas, que “jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos”, deveria ser uma prioridade. A expectativa é que a Justiça Eleitoral continue a analisar as denúncias de disseminação de desinformação e a regularidade do uso das plataformas digitais durante o período eleitoral.
