Ferrovias em Construção Podem Entrar no PND
A ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro dos Transportes, George Santoro, recomendaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inclusão de seis novos trechos de ferrovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND). As sugestões dizem respeito a segmentos de dois importantes corredores ferroviários em fase de construção no país, que somam milhares de quilômetros.
A medida surge em um contexto de expressivo volume de concessões e parcerias com o setor privado sob a atual gestão. No final de 2025, o governo registrou um número recorde de 50 leilões, com forte concentração nos setores de transportes, portos e aeroportos. Esse ritmo de concessões se equipara ou supera o de administrações anteriores conhecidas por seu apoio a essa agenda, como as de Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro.
O Planalto tem buscado diferenciar os modelos de concessão de privatizações. O ministro George Santoro estima que o governo Lula concluirá seu mandato com cerca de 31 leilões de rodovias. Essa estratégia se alinha à necessidade de lidar com as finanças públicas, embora o governo mantenha a resistência em privatizar empresas estatais consideradas em situação crítica, como os Correios.
A recomendação foi oficializada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU), com assinatura de Miriam Belchior, que preside o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI).
Detalhes dos Corredores Ferroviários
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com obras iniciadas em 2011, tem como objetivo interligar Ilhéus (BA) ao município de Figueirópolis (TO). O projeto original previa 1.527 km, mas sua extensão foi ampliada para 1,8 mil km. Os trechos agora propostos para inclusão no PND são:
- Ilhéus (BA) – Caetité (BA)
- Caetité (BA) – Barreiras (BA)
- Correntina (BA) – Mara Rosa (GO)
A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), projetada em 2009, mas com obras iniciadas somente em 2021, terá aproximadamente 1.641 km. Os trechos sugeridos complementam o trajeto da Fiol e incluem:
- Mara Rosa (GO) – Água Boa (MT)
- Água Boa (MT) – Lucas do Rio Verde (MT)
- Lucas do Rio Verde (MT) – Vilhena (RO)
Atualização de Normas para a Fico
A resolução publicada também atualiza normas anteriores, incorporando uma alteração já prevista durante o governo Bolsonaro em um decreto de 2020. Um ato de 2018 regulamentava apenas o trecho entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT) para a Fico. O novo texto amplia esse escopo para abranger todo o corredor entre Mara Rosa (GO) e Vilhena (RO), consolidando a visão de um eixo logístico integrado.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados no Diário Oficial da União.
