Ministro do STF alerta para riscos e entrelaçamentos no sistema de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares se tornaram o principal meio pelo qual a corrupção se manifesta no Brasil. Segundo Dino, a flexibilização das normas de repasse de verbas, especialmente durante o período da pandemia de Covid-19, intensificou essa problemática, permitindo que atividades ilícitas se aprofundassem.
A afirmação foi feita durante um encontro sobre “Criminalidade, Estado e Mercado”, organizado pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP, no qual Dino participou por videoconferência. Ele destacou que, ao analisar os mecanismos de corrupção que envolvem o setor público e o privado, as emendas parlamentares emergem como um ponto crítico, abrangendo diferentes esferas de poder e níveis federativos.
As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico.
Avanço do crime organizado e o “Orçamento de Guerra”
Flávio Dino, que também é relator de ações no STF relacionadas à execução e transparência das emendas, mencionou que os repasses chegaram a R$ 150 bilhões nos últimos anos. Ele expressou preocupação com o avanço do crime organizado no país, alertando para um nível de interconexão sem precedentes entre figuras corruptas, políticos e narcotraficantes.
O ministro apontou a criação do “Orçamento de Guerra” em 2020, que flexibilizou as regras fiscais em resposta à pandemia, como um “marco zero” para o problema. Dino ressaltou que este período facilitou a rápida formação de “engenhos criminosos” na alocação de recursos, especialmente para a área da saúde, dando origem ao que se conhece como “Orçamento Secreto” com a dimensão atual.
Ele comparou a situação atual com o passado, afirmando que, antigamente, os envolvidos em atividades criminosas e os políticos corruptos operavam em esferas distintas. “Hoje, o mesmo avião transporta toda essa gente”, ilustrou Dino, enfatizando a profunda “amalgamação” entre criminosos, corruptos e a classe política.
