Defesa de Flávio Bolsonaro recorre ao STF após novas falas de Lula sobre ‘traidores’

A defesa do pré-candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL) intensificou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após novas declarações sobre o enforcamento de “traidores da pátria”. Conforme comunicado pela defesa nesta terça-feira (28), as falas de Lula colocariam em risco a vida do senador.

Esta não é a primeira vez que o assunto chega ao STF. No início de junho, Flávio Bolsonaro apresentou uma notícia-crime após Lula citar o enforcamento de Tiradentes para criticá-lo em um evento em Catalão (GO). O presidente voltou a fazer referência ao tema no último dia 20, o que motivou a nova manifestação da defesa.

Os advogados do senador argumentam que Lula estaria incitando a violência com o objetivo de obter vantagem eleitoral, “naturalizando a ideia de que ao seu adversário caberia a morte”. A alegação de “fato superveniente” foi encaminhada ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF.

Argumentos da defesa e pedidos ao STF

Segundo a representação, a reiteração das falas por parte do chefe do Executivo reforça a prática dos crimes de ameaça e incitação ao crime. “Trata-se de estratégia tão grave quanto perigosa, que, no atual cenário de crescente violência política, coloca em risco não apenas a integridade física do Noticiante [Flávio], mas a própria higidez do processo democrático”, afirma o documento.

A defesa sustenta que a repetição das declarações, mesmo após a primeira ação judicial, demonstra um “dolo inequívoco” e um padrão de comportamento, caracterizando uma estratégia deliberada de incitação à violência política no período pré-eleitoral, e não uma mera metáfora histórica ou retórica.

Os advogados ressaltam que as manifestações do presidente, dada a sua posição de liderança, têm potencial para influenciar milhões de cidadãos, gerando um risco concreto à segurança de Flávio Bolsonaro. Por isso, pediram que o novo fato seja anexado à notícia-crime original e que o STF instaure um inquérito para apurar os crimes de incitação (Art. 286 do Código Penal) e ameaça (Art. 147 do Código Penal).

Contexto das declarações de Lula

Em 2 de junho, durante um evento em Catalão (GO), Lula criticou Flávio Bolsonaro, chamando-o de “covarde” e atribuindo a ele um novo tarifação dos Estados Unidos. Na ocasião, o presidente mencionou pela primeira vez o enforcamento de “traidores da pátria”, comparando a situação com a de Joaquim Silvério dos Reis, delator de Tiradentes, que foi enforcado. É importante notar que quem foi executado foi Tiradentes, não seu delator.

Mais recentemente, no dia 20 de junho, durante a convenção do PDT, Lula voltou a mencionar que “antigamente, traidor era enforcado”. Sem citar nomes diretamente, ele afirmou que “vários traidores vão aos EUA” pedir sanções contra o Brasil. “Nós não temos o direito de perder essas eleições. Nós não temos o direito de permitir que o negacionismo, o fascismo, voltem a pensar em governar esse país”, declarou o presidente na ocasião.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela defesa de Flávio Bolsonaro ao STF.