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O arrependimento tardio de quem deu aval ao arbítrio do STF

O arrependimento tardio de quem deu aval ao arbítrio do STF

O eco do silêncio e a voz do arrependimento Frases como “acatar a palavra derradeira” do STF, a defesa de uma “democracia pujante e plural” e a garantia de que a Corte saberia “enquadrar” questionadores do processo eleitoral eram mantras repetidos por diversas personalidades públicas. Na época, justificavam as ações do ministro Alexandre de Moraes, […]

Resumo

O eco do silêncio e a voz do arrependimento

Frases como “acatar a palavra derradeira” do STF, a defesa de uma “democracia pujante e plural” e a garantia de que a Corte saberia “enquadrar” questionadores do processo eleitoral eram mantras repetidos por diversas personalidades públicas. Na época, justificavam as ações do ministro Alexandre de Moraes, tratando críticas à censura como busca por “clique fácil” e defendendo que o magistrado “apenas exercia suas funções”. Hoje, o cenário é outro. Uma parcela dessas mesmas figuras públicas, ainda que timidamente, lamenta ter concedido o que chamam de “carta branca” ao Supremo, especialmente a Alexandre de Moraes, permitindo atropelos ao devido processo legal e a liberdades individuais.

Uma reportagem recente da Gazeta do Povo, assinada por Omar Godoy, expôs a lista desses “arrependidos tardios”. O programa Ouça Essa, ao analisar o tema, destaca que essa mudança de discurso está longe de um sincero “mea culpa”. A análise foca nas implicações para o país de tantos terem embarcado na narrativa de que tudo se justificava diante da ameaça de um “mal maior” à democracia, personificado na figura de Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Figuras que antes deram aval, ou optaram por um silêncio conveniente, agora tentam se distanciar do que ajudaram a construir. No entanto, uma parte significativa da sociedade ainda endossa a “juristocracia” em curso.

As informações foram reunidas a partir de reportagens da Gazeta do Povo e análises veiculadas no programa Ouça Essa.

Um rastro de justificativas e silêncios

A lista de personalidades que, em algum momento, “passaram pano”, justificaram ou ignoraram ações controversas do STF é extensa. Inclui nomes como os da OAB, Hamilton Mourão, Ciro Gomes, Oriovisto Guimarães, Jorge Kajuru, Arthur Lira, Eduardo Leite e Felipe Neto. Em nome da suposta luta contra um “mal maior”, aceitaram o que hoje muitos consideram o pior dos males: um Supremo que se posiciona como infalível e inimputável, acima da Constituição e das liberdades fundamentais. As ações criticadas incluem prisões preventivas prolongadas, censura a jornalistas, parlamentares e cidadãos, e a condenação genérica de manifestantes do 8 de janeiro sem a devida individualização de condutas.

O custo da “carta branca” e a conveniência eleitoral

O ponto de inflexão para muitos parece ter sido as revelações sobre o contrato de R$ 129 milhões da esposa de Alexandre de Moraes e as conversas suspeitas do ministro com o dono do Banco Master, no dia de sua prisão. Esses eventos tornaram insustentável o apoio irrestrito ao magistrado. Contudo, o arrependimento manifestado por muitos é visto, em parte, como conveniência eleitoral, e não como uma genuína mudança de consciência. A dificuldade em admitir o erro é agravada pelo receio de confrontar diretamente o ministro ou seus colegas de Corte, que se mostram cada vez mais reativos a críticas, a ponto de validarem o aumento de punições para crimes contra sua própria honra.

A “carta branca” concedida a Moraes teve um custo alto, cujas consequências ainda serão sentidas por muitos anos. A necessidade de impor limites ao arbítrio, acabar com a censura e restabelecer o equilíbrio entre os poderes não será alcançada por meio de pedidos de desculpas insinceros. Arrepender-se pode ser fácil, mas corrigir o dano causado é um desafio complexo. Resta saber quantos desses “alexandristas arrependidos” estarão dispostos a agir efetivamente para reverter o quadro, especialmente aqueles que buscam reeleição nas próximas eleições de outubro.

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