PF intensifica cerco contra desvio de verbas parlamentares; R$ 379 milhões sob suspeita
PF intensifica cerco contra desvio de verbas parlamentares; R$ 379 milhões sob suspeita

PF intensifica cerco contra desvio de verbas parlamentares; R$ 379 milhões sob suspeita

Polícia Federal aprofunda investigações sobre desvios de verbas de deputados e senadores, com operações em diversas regiões do país. A Polícia Federal tem intensificado suas ações contra o uso irregular de verbas públicas destinadas por parlamentares a estados e municípios, sejam elas provenientes de cotas ou emendas. Somente nos primeiros dez dias de julho, a […]

Resumo

Polícia Federal aprofunda investigações sobre desvios de verbas de deputados e senadores, com operações em diversas regiões do país.

A Polícia Federal tem intensificado suas ações contra o uso irregular de verbas públicas destinadas por parlamentares a estados e municípios, sejam elas provenientes de cotas ou emendas. Somente nos primeiros dez dias de julho, a instituição realizou operações em sete estados e no Distrito Federal, investigando suspeitas de desvio de finalidade de recursos que somam, ao menos, R$ 379 milhões. As investigações apontam para esquemas que envolvem desde a indicação indevida de destinos para as verbas até a execução precária ou inexistente de obras e serviços.

Um dos desdobramentos mais recentes ocorreu nesta sexta-feira (10), quando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões pertencentes a Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL. A suspeita recai sobre a indicação de destino para emendas parlamentares por parte dele, em vez dos deputados e senadores. Anteriormente, na quinta-feira (9), uma operação no Rio de Janeiro focou no ex-deputado federal Chiquinho Brazão, um dos condenados como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Brazão, juntamente com outras pessoas, é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em relação ao desvio de verbas.

As ações da PF em julho começaram em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal, com foco em dois empresários ligados ao deputado federal Sósténes Cavalcante (PL). Eles são suspeitos de sacar R$ 15 milhões em espécie, movimentação considerada atípica pela Justiça. A investigação nesse caso apura irregularidades na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba mensal destinada a despesas de transporte e outras atividades dos parlamentares. Sósténes Cavalcante nega qualquer irregularidade.

Outra frente de investigação é a Operação Acesso Negado, deflagrada em Roraima, que apura supostos desvios de R$ 145 milhões em emendas destinadas aos municípios de Iracema e São Luiz do Anauá. A operação resultou em 41 mandados de busca e apreensão em Roraima, São Paulo, Bahia e Tocantins. Nesta fase, os investigados são gestores municipais, empresas e empresários acusados de obras não executadas, mal executadas ou superfaturadas, sem o envolvimento direto de parlamentares.

O crescimento das emendas e os desafios de fiscalização

Paralelamente às investigações sobre desvios, o governo federal registrou um recorde no pagamento de emendas parlamentares em 2026. Até 4 de julho, foram liberados R$ 33,89 bilhões do Orçamento da União para projetos definidos por deputados e senadores, a maior quantia já registrada para períodos pré-eleitorais na história do Brasil. Embora a liberação de emendas seja uma estratégia para angariar apoio político, o volume crescente e a dificuldade em rastrear o destino final dos recursos, especialmente quando passam por estruturas locais com baixa capacidade de fiscalização, criam um ambiente propício para irregularidades.

O cientista político Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos, destaca que o Poder Legislativo aumentou seu controle sobre o orçamento, mas nem sempre assumiu a responsabilidade pela qualidade da execução. Ele aponta que a falta de transparência, a pulverização excessiva de recursos e a baixa avaliação de impacto abrem espaço para favorecimento político, clientelismo, sobrepreço e desvio. A defesa de Valdemar da Costa Neto, por sua vez, alega que o bloqueio de seus bens baseia-se em “premissas frágeis” e que a atuação político-partidária é legítima em uma democracia, não configurando crime sem indícios concretos de fraude ou apropriação indevida.

Arruda enfatiza a necessidade de rastreabilidade total das emendas, desde a indicação até a execução final e a entrega do serviço ao cidadão. Ele defende que toda emenda deve ter transparência integral, critério público, rastreabilidade, avaliação de resultado e responsabilização de todos os envolvidos. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União tem buscado criar mecanismos para isso, mas o país ainda está distante do ideal em termos de controle e prevenção à corrupção.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Polícia Federal e pelo sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado.

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