Balneário Camboriú Inova com Lei de Microzoneamento para Levar Arranha-céus aos Bairros

Balneário Camboriú, conhecida por sua orla repleta de arranha-céus, entra em uma nova fase de desenvolvimento urbano com a aprovação da nova lei de microzoneamento. A medida, que visa redistribuir o adensamento e a verticalização para áreas além da região central e da praia, autoriza a construção de edifícios com até 150 metros de altura em corredores de desenvolvimento nos bairros.

A prefeitura busca, com essa atualização inédita desde 2008 da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, não apenas expandir a oferta imobiliária, mas também financiar obras de infraestrutura essenciais através de instrumentos como a outorga onerosa. A nova lei redefine alturas máximas, índices construtivos e usos em todo o território municipal.

O objetivo principal é equilibrar o crescimento da cidade, levando o desenvolvimento e a infraestrutura para diferentes regiões, conforme explica Marcelo Freitas, assessor jurídico e coordenador-geral da equipe técnica municipal. Essa estratégia, baseada em outorgas onerosas e no “zoneamento excepcional”, promete transformar a paisagem urbana e a qualidade de vida dos moradores. Conforme informação divulgada pela equipe técnica municipal.

Zoneamento Excepcional: Altura em Troca de Espaços Públicos

Uma das principais novidades é o “zoneamento excepcional”, que permite a construção de torres de 120 a 150 metros em terrenos maiores localizados nos bairros. Para viabilizar essa verticalização intensa, os empreendedores deverão ceder áreas significativas para uso público. A taxa de ocupação nesses lotes será limitada a 30% da área total, com o restante destinado a praças, áreas comerciais e outros equipamentos urbanos.

“Um dos principais objetivos é levar o adensamento aos bairros e equilibrar o desenvolvimento da cidade, ampliando a infraestrutura em diferentes regiões”, afirma Marcelo Freitas. Ele detalha que o índice livre de potencial construtivo será de 2,2 vezes a área do terreno, podendo chegar a índices entre 5 e 7 em alguns corredores, mediante compra dessa diferença da prefeitura.

Os recursos arrecadados com as outorgas onerosas serão reinvestidos em obras cruciais, como a reurbanização da praia, a ligação da Avenida Martin Luther a Itajaí, a finalização da Avenida Prefeito Meirinho, e intervenções como o Contorno do Cristo Luz e o Acesso Norte. A iniciativa visa criar empreendimentos que combinem torres imponentes com espaços de convivência e serviços.

Corredores de Desenvolvimento: Mais do que Prédios Altos

A nova lei também impacta a relação dos edifícios com a rua nos principais corredores de desenvolvimento. Vias como a Avenida do Estado, Terceira, Quarta e Quinta Avenidas, Avenida Martin Luther, Avenida das Flores e a Rua Hermógenes de Assis Feijó, na Região Sul, exigirão um recuo de 10 metros. Esse espaço será utilizado para a implantação de calçadas mais largas, faixas para transporte coletivo e ciclovias.

A proposta inclui ainda a criação de corredores verdes e incentivo à biofilia nos edifícios, além de um projeto de arborização urbana. O arquiteto e urbanista Carlos Vinicius Bortolato, da UniAvan, elogia a iniciativa, comparando-a à “acupuntura urbana” de Jaime Lerner, com foco na descentralização de serviços e na redução da necessidade de deslocamento dos moradores.

“Levar serviços aos bairros faz com que os moradores não precisem se deslocar tanto, aliviando o sistema de transporte e o sistema viário”, avalia Bortolato. Ele ressalta que a verticalização, quando bem planejada, pode ser benéfica, trazendo espaços verdes e de lazer para áreas que historicamente carecem deles.

Moradia Acessível e o Futuro de Balneário Camboriú

O alto custo imobiliário em Balneário Camboriú já leva muitos moradores nativos a buscarem moradia em cidades vizinhas. A prefeitura reconhece o desafio e prepara uma legislação específica para moradia acessível, a ser enviada à Câmara. A ideia é criar um programa municipal para ampliar o acesso à moradia e tornar o processo de viver na cidade mais democrático.

Embora a verticalização nos bairros possa aumentar a oferta e, potencialmente, reduzir o custo da moradia, a valorização imobiliária nessas áreas, impulsionada pelo desenvolvimento de infraestrutura, também é uma consideração. A nova lei busca, portanto, um equilíbrio entre o crescimento urbano e a acessibilidade.

Na visão de Bortolato, o novo microzoneamento consolida a ideia de “duas cidades em uma”: a antiga, centrada na orla, e a nova, que se firmará nos bairros. “Esse novo microzoneamento é pensado para o morador, não para a orla”, afirma, destacando um foco inédito nas necessidades da população local.

Impacto na Paisagem e na Vida Urbana

A exigência de espaços verdes e de uso público em empreendimentos de grande porte nos bairros é vista com bons olhos por urbanistas, desde que as regras sejam rigorosamente cumpridas. A intenção é transformar terrenos baldios ou subutilizados em áreas de convivência, enriquecendo a paisagem urbana e a qualidade de vida.

A mudança na relação dos edifícios com a rua, com recuos maiores e espaços para mobilidade urbana, visa criar ambientes mais agradáveis e funcionais. A biofilia e a arborização urbana complementam essa visão, buscando integrar a natureza ao cotidiano dos moradores.

A expectativa é que a nova lei de microzoneamento promova um desenvolvimento mais distribuído e planejado, afastando-se do modelo concentrado exclusivamente na orla. A cidade aposta na verticalização como ferramenta para financiar seu crescimento e melhorar a infraestrutura em diversas frentes, beneficiando um número maior de cidadãos.