A ascensão de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado comparações com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, especialmente após sua atuação em ações de grande visibilidade e a adoção de uma postura que alguns juristas classificam como ativismo judicial. A recente instauração de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) em um processo originalmente ligado ao setor mineral exemplifica essa tendência, reforçando a percepção de Dino como um dos ministros mais influentes da Corte.

Ao assumir a relatoria de casos como o envolvendo o filme “Dark Horse”, que representa uma ameaça jurídica ao senador, e agora a investigação sobre Flávio Bolsonaro, Dino tem demonstrado um padrão de atuação que se assemelha ao de magistrados como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A decisão de acolher um pedido do PT em um processo sem conexão eleitoral direta, expandindo artificialmente a relatoria para um caso que trata de disputas judiciais decorrentes de desastres ambientais, foi criticada por juristas. Essa medida, além de criar o que alguns chamam de “tribunal de exceção”, esvaziou uma iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, que visava coibir tais expansões de competência.

A preocupação de Flávio Bolsonaro com perseguição judicial, que o levou a deixar o país após as eleições, encontra eco em casos como o do “Dark Horse”, também sob relatoria de Dino. Para a professora de Direito Constitucional Ana Luiza Rodrigues Braga, Dino não apenas integra a corrente mais expansionista do Supremo, mas se tornou um de seus principais expoentes em um período surpreendentemente curto.

Concentração de poder e decisões monocráticas

Um dos aspectos que aproximam Flávio Dino do modelo de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes é a sua disposição em rever, em caráter monocrático, decisões de colegas em casos de grande repercussão. Exemplos disso incluem a suspensão de uma decisão de André Mendonça relacionada ao caso Banco Master, para restabelecer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, justificando a necessidade para o cumprimento de medidas no processo “Dark Horse”. Críticos argumentam que operações policiais não dependem diretamente da atuação do diretor-geral, mas sim dos delegados responsáveis pelos inquéritos.

Outro episódio ocorreu durante a campanha eleitoral, quando Dino suspendeu uma determinação do ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visava remover publicações associando Flávio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão monocrática de Dino permitiu a circulação do conteúdo, em uma ação sem relação direta com o pleito eleitoral.

Segundo Ana Luiza Rodrigues Braga, essas decisões acumulam poder sem o devido respaldo jurídico, o que gera custos para a legitimidade do Judiciário. “A autoridade de qualquer juiz depende da percepção de que ele julga por regras gerais e previamente conhecidas”, afirma. Ela acrescenta que cada decisão que “atropela o devido processo legal” e a exposição midiática do ministro corroem a percepção de legitimidade do STF.

Dino nas redes sociais: um palco para o debate

A influência de Flávio Dino, assim como a de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, transcende os autos e se manifesta ativamente nas redes sociais. O ministro utiliza essas plataformas para defender suas decisões, rebater críticas e participar de debates institucionais. Em resposta a questionamentos sobre decisões monocráticas, Dino as defendeu como indispensáveis ao sistema de precedentes, argumentando que sua restrição beneficiaria “criminosos, devedores contumazes e similares”.

Diante de críticas a um julgamento sobre a exigência de diploma para jornalistas, ele resgatou suas posições antigas para justificar seu entendimento. Após ser alvo de ataques por citar autores clássicos, Dino acusou seus críticos de preconceito regional e xenofobia contra o Nordeste. Essa postura contrasta com a tradição de magistrados que prezavam pela reserva e aproxima Dino de uma geração de ministros que disputam ativamente a narrativa pública sobre as decisões da Corte, um comportamento que já foi marca registrada de Gilmar Mendes.

O advogado constitucionalista André Marsiglia avalia que Dino não apenas aderiu a esse modelo de atuação, mas desponta como seu principal continuador. “O Dino, na minha leitura, vem sendo criado para ser o sucessor do Gilmar Mendes, que é hoje quem comanda essa ala de ministros do STF. Quando Gilmar sair, provavelmente será ele esse ministro superpoderoso”, afirma. Ele conclui que Dino não só faz parte dessa corrente influente, como também a protagoniza.

A assessoria do ministro Flávio Dino foi contatada pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria.