Justiça e Congresso Nacional são acionados para barrar repasses financeiros a Flávio Bolsonaro durante sua estadia nos Estados Unidos.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) tornou-se alvo de ações judiciais e pressões políticas que visam suspender o recebimento de seu salário, auxílios e verbas de gabinete enquanto estiver em Miami, nos Estados Unidos. A iniciativa ocorre após o parlamentar deixar o Brasil na última quarta-feira, alegando perseguição judicial, o que motivou os questionamentos sobre o exercício de suas funções legislativas à distância.
As informações foram apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo.
Argumentos pela suspensão de pagamentos
Um dos principais argumentos das ações, protocoladas na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, é que a remuneração parlamentar está intrinsecamente ligada ao desempenho das funções públicas no Brasil. Advogados que assinam uma ação popular sustentam que a continuidade do recebimento de valores públicos, como o subsídio mensal e a verba de gabinete, sem a presença efetiva do senador em solo nacional, configuraria prejuízo aos cofres públicos e desvio de finalidade. A manutenção de uma estrutura de apoio financiada pelo Senado para um parlamentar que atua fora do país é vista como uma afronta ao princípio da moralidade administrativa.
Verbas e benefícios sob escrutínio
O pedido judicial abrange toda a estrutura financeira que sustenta o mandato do senador. Estão na mira o subsídio parlamentar (salário), a verba de gabinete (para pagamento de assessores), o auxílio-moradia e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), destinada a ressarcir despesas como passagens aéreas e combustíveis. O objetivo dos autores das ações é que esses pagamentos sejam imediatamente interrompidos durante o período em que Flávio Bolsonaro permanecer no exterior.
Pressão política no Congresso
Paralelamente à esfera judicial, um grupo de deputados federais direcionou um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando uma análise rigorosa da situação funcional de Flávio Bolsonaro. Os parlamentares pedem que a Casa avalie não apenas a suspensão da remuneração devido à ausência em sessões, mas também a possibilidade de perda do mandato. O documento sugere que o Senado investigue se existem fundamentos legais ou regimentais que justifiquem punições severas pela decisão de Flávio Bolsonaro de atuar politicamente no exterior.
Justificativa de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende que sua ida para a Flórida foi uma decisão pessoal e estratégica, negando qualquer intenção de fuga. Ele justifica a viagem como um meio de escapar do que classifica como perseguição judicial, citando especificamente medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, como a retenção de seus passaportes. Bolsonaro declarou que pretende liderar a oposição ao governo atual a partir dos Estados Unidos, acreditando que terá maior liberdade para se manifestar sem restrições, mantendo sua articulação política à distância.
