Servidores públicos federais terão ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2026, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. A decisão, oficializada pela Portaria MGI n° 11.460/2025, suspende o expediente em órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional. Contudo, a portaria ressalta a necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais para o funcionamento do país e o atendimento à população.
A folga concedida no âmbito federal não se estende automaticamente a estados e municípios, que possuem autonomia para definir suas próprias regras. Cada governo local pode optar por manter o ponto facultativo na data original, transferi-lo para outro dia ou simplesmente não concedê-lo. Em 2026, alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará já anunciaram a transferência do feriado para a sexta-feira, 30 de outubro. Para trabalhadores do setor privado, a folga não é automática, dependendo de acordos coletivos ou individuais com os empregadores.
É importante diferenciar o ponto facultativo de um feriado nacional. O Dia do Servidor Público, embora celebrado, não é um feriado em todo o território nacional, o que significa que o comércio e empresas privadas geralmente operam normalmente. O ponto facultativo é uma decisão administrativa que permite a suspensão do trabalho em repartições públicas, cuja aplicação varia entre as esferas de governo. Por essa razão, a dispensa do serviço pode diferir significativamente entre órgãos e localidades, exigindo que o servidor consulte o regulamento específico de seu órgão de lotação.
Próximos feriados nacionais em 2026
Após a celebração do Dia do Servidor Público, o calendário nacional de 2026 ainda reserva quatro feriados nacionais. O primeiro deles será o Dia de Finados, em 2 de novembro, que cairá em uma segunda-feira. Na sequência, o feriado da Proclamação da República será no domingo, 15 de novembro. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra está previsto para sexta-feira, 20 de novembro. O último feriado do ano será o Natal, celebrado em 25 de dezembro, também uma sexta-feira. Além disso, o governo federal costuma decretar pontos facultativos nas vésperas de Natal e Ano-Novo, geralmente a partir do meio-dia, seguindo regulamentações específicas.
As informações sobre o ponto facultativo e os próximos feriados foram apuradas pela equipe de reportagem.
