O avanço do movimento childfree e o constrangimento de famílias

A fotógrafa Marcelle Cerutti, 39 anos, relata um episódio de constrangimento em 2022, quando foi barrada na entrada de um bar no centro de São Paulo, onde uma amiga comemorava seu aniversário. O motivo alegado pelo segurança foi que o local não permitia a entrada de crianças. Enquanto esperava a amiga do lado de fora, Marcelle observou ciclistas com suas bicicletas e frequentadores com cães circulando livremente pelo ambiente, que se declarava pet friendly. A situação gerou um choro compulsivo na filha de Marcelle, de 5 anos, e um sentimento de solidão e violência na mãe. Este incidente ilustra o crescente movimento childfree, que advoga por espaços restritos a adultos, e que, para muitos pais, se traduz em hostilidade e exclusão.

A queda nas taxas de natalidade tem levado a uma convivência mais rara entre adultos e crianças, o que, segundo o sociólogo e psicanalista Wesley Santana, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, dificulta a habilidade dos adultos em lidar com a naturalidade e o barulho inerentes à infância. Santana avalia que essa intolerância está mais ligada a uma valorização do bem-estar individual e do prazer do próprio do que a uma rejeição direta às crianças, evidenciando uma tendência à centralização no indivíduo em detrimento do coletivo.

As informações foram reunidas a partir de relatos de leitores e análises de especialistas em direito do consumidor e sociologia.

Debate jurídico e direitos das crianças

A proibição de menores em locais de livre acesso público tem gerado debates no meio jurídico. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) considera a restrição de entrada de crianças em estabelecimentos comerciais como bares e hotéis uma prática abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Paulo Bezerra, advogado especialista em direito do consumidor do Idec, enfatiza que crianças e adolescentes têm direito ao convívio familiar e comunitário, não podendo ser excluídos sumariamente sob o pretexto de serem estabelecimentos para adultos.

A administradora Vanessa Fraga, 45 anos, vivenciou uma situação semelhante ao ser impedida de se hospedar em uma pousada no litoral norte de São Paulo com o marido e a filha de 4 anos. A recepção informou que o local não aceitava menores de 12 anos, o que gerou constrangimento para a criança. Embora tenham encontrado outra pousada, Vanessa ressalta a sorte de ter sido durante o dia e na baixa temporada, questionando a dificuldade que famílias poderiam enfrentar em outras circunstâncias.

Exclusão em eventos sociais e impactos na socialização

O tema ganhou notoriedade recentemente com a cantora Juliette Freire, que anunciou que não haverá crianças em sua festa de casamento, justificando que a presença delas pode gerar riscos e dificuldades tanto para os pequenos quanto para os convidados. A publicitária Fernanda Vallim Martos, por sua vez, optou por não comparecer a um casamento familiar após notar a observação “Apenas adultos” no convite, por considerar que seus filhos, então com 8 e 10 anos, deveriam ser bem-vindos em celebrações familiares. É importante notar que as regras impostas a estabelecimentos comerciais não se aplicam a eventos privados, onde prevalece a autonomia dos anfitriões.

O pediatra e sanitarista Daniel Becker aponta que o veto a menores em festas e estabelecimentos comerciais impõe um fardo aos pais, especialmente aqueles sem rede de apoio, empurrando-os para o isolamento social. Ele alerta que a exclusão precoce prejudica a socialização, questionando como uma criança aprenderá a conviver socialmente sem a experiência do espaço público. Becker sugere que a solução passa por repensar as cidades e cobrar do poder público investimentos em espaços que promovam o desenvolvimento infantil.

Responsabilidade coletiva e caminhos legais

Para o psicólogo Douglas Kawaguchi, professor da Faculdade Sírio-Libanês, a responsabilidade pelo cuidado infantil, que deveria ser coletiva, tem sido transferida integralmente para os pais, tratando a criança como um problema exclusivo da família. Ele afirma que a forma como uma sociedade trata suas crianças reflete o quanto ela valoriza a vida.

Em casos de veto a crianças em estabelecimentos comerciais, a orientação é coletar provas, como fotografias de placas, registros audiovisuais e capturas de tela de mensagens, para encaminhar ao Procon ou ao Ministério Público. Situações de constrangimento também podem dar margem à busca por reparação financeira por danos morais. A lei apenas valida restrições quando a permanência da criança representa risco real à sua segurança ou integridade moral, como em casos de classificação etária em cinemas.