Fachin eleva o tom e corta fala de desembargador em sessão do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, repreendeu de forma enfática o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), durante uma sessão nesta terça-feira (20). A interrupção ocorreu quando o magistrado tentou intervir sem autorização no julgamento de seu próprio processo administrativo disciplinar, que visava apurar condutas como baixa produtividade e comportamento inadequado.
O plenário do CNJ, por unanimidade, confirmou o afastamento do desembargador de suas funções. Fachin agiu após Reis tentar apresentar uma “matéria de fato” para defender isonomia com membros do Ministério Público e evitar sua punição, sem ter tido a palavra concedida. O presidente do CNJ, com voz firme e dedo em riste, lembrou ao colega que, como magistrado, ele tem o dever de conhecer e respeitar as regras e a ordem processual.
As informações que embasaram a decisão foram apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo.
Penalidade de disponibilidade e irregularidades na gestão
O desembargador Evandro Reimão dos Reis foi condenado à pena de disponibilidade por 120 dias. Na prática, ele ficará afastado de suas funções no TRF-6, mas continuará recebendo seu salário. Esta é a segunda penalidade mais severa prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, atrás apenas da aposentadoria compulsória. Como o magistrado já cumpriu o período de afastamento cautelar, poderá retornar ao trabalho.
A decisão se baseou em irregularidades descobertas durante uma fiscalização da corregedoria do CNJ no TRF-6. A inspeção revelou um cenário de desorganização crítica, com 663 decisões aguardando assinatura há meses e mais de 10 mil processos parados. Um exemplo apontado foi uma sessão em que o desembargador incluiu 295 processos na pauta, mas apresentou votos para apenas três deles, gerando atrasos e transtornos para advogados e partes.
Ambiente de trabalho tóxico e comportamento inadequado
Relatos de servidores do TRF-6 indicaram um ambiente de trabalho tenso e tóxico no gabinete do desembargador. Funcionários frequentemente saíam chorando após interações com Reis. Mensagens de texto analisadas pela equipe de fiscalização revelaram um tom agressivo e uso excessivo de letras maiúsculas para dar ordens. A investigação também registrou casos de ansiedade generalizada entre os funcionários, atribuídos ao excesso de trabalho, que se estendia por longas horas, e à falta de cortesia no tratamento dispensado pelo magistrado.
