O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem um impacto significativo na saúde pública brasileira. Um estudo recente indica que, ao longo de 30 anos, o programa foi responsável por evitar mais de 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) e a morte de cerca de 571 mil pessoas. A análise, publicada em formato de pré-print, também destaca um retorno econômico expressivo para a sociedade, com cada real investido gerando R$ 3,81 em benefícios.
A pesquisa, desenvolvida pelo Health Project do grupo IMPACThealth, coordenado por Davide Rasella do ISGlobal (Barcelona) e com primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, da UFBA e UFRN, analisou dados de todos os municípios brasileiros entre 1996 e 2023. O BPC, criado no início dos anos 90 e pago desde 1996, ampara pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade, exigindo renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. O estudo cruzou informações do IBGE, DataSUS e do Global Burden of Disease (GBD).
Os resultados apontam que, entre 1996 e 2025, as 13.011.645 internações e 571.019 mortes evitadas representam 3,44% e 1,53% do total de internações e óbitos registrados no período, respectivamente. O estudo também observou que um aumento de 1% na cobertura do BPC está associado a uma redução de 2,9% nas hospitalizações e 0,6% na mortalidade geral. Um dado particularmente relevante é a redução de 5% na mortalidade infantil para cada ponto percentual de aumento na cobertura do programa, explicado em parte pelo papel de avós idosos no cuidado de crianças enquanto os pais trabalham.
Impacto econômico e social do BPC
Além dos ganhos em saúde, o BPC demonstra ser um investimento economicamente vantajoso. A análise corrigiu os dados pela inflação e utilizou custos de hospitalização do Ipea para estimar os retornos. Sem a expansão do programa desde 1996, o país teria um custo adicional de aproximadamente R$ 25,3 bilhões apenas com internações. Se considerados os anos de vida perdidos por morte ou deficiência, o ganho social para a sociedade alcança a ordem de R$ 4 trilhões.
“Os beneficiários do programa são, em geral, representantes da parcela da população mais vulnerável, idosos e pessoas com deficiência de famílias de baixa renda. O que nosso estudo mostra é que o ganho em saúde não é apenas ao beneficiário direto, o que por si só já seria muito importante, mas para toda aquela família e entorno do beneficiário”, explicou Daniella Medeiros Cavalcanti. A pesquisadora ressaltou que os benefícios econômicos e sociais estimados superaram os custos do programa ao longo dos anos.
Cenários futuros e o debate sobre o benefício
A pesquisa também projetou cenários para o próximo quadriênio, avaliando as consequências de diferentes políticas para o BPC. Em um cenário de expansão, onde o acesso seria ampliado para até metade do salário mínimo, o estudo prevê a evitação de 2,55 milhões de internações e 43.731 mortes até 2030. Por outro lado, um cenário de recuo, com a desvinculação do benefício ao salário mínimo e limitação de acesso, poderia levar a cerca de 1,5 milhão de hospitalizações e quase 25 mil mortes adicionais no mesmo período.
“O debate em torno do BPC ganha ainda mais importância. Propostas de alteração dos critérios ou de desvinculação ao salário mínimo podem ter consequências importantes para a população mais vulnerável. Nosso estudo busca contribuir com evidências científicas para esse debate, mostrando que medidas de restrição, mesmo quando justificadas pela necessidade de reduzir gastos, podem gerar custos adicionais para a saúde e a sociedade”, concluiu Cavalcanti. A pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).
