Aprovação da PEC que extingue a escala 6×1 é dada como certa no Senado

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 no Senado Federal, senador Omar Aziz (PSD-AM), expressou confiança na aprovação da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Aziz classificou como um “suicídio político” a possibilidade de um senador votar contra a proposta, que estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana, preferencialmente um deles aos domingos, sem alteração salarial.

Em entrevista exclusiva à CNN Brasil, o senador declarou: “Acredito que nenhum senador vai dar tiro na cabeça, não. Ninguém será louco de ir contra. Quem disser que é contra, que meta a cara para dizer”. Aziz, que também é candidato ao governo do Amazonas, apresentou nesta quinta-feira (27) seu relatório favorável à PEC na CCJ, mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele rejeitou 12 emendas que poderiam levar a proposta de volta à Casa Baixa, visando agilizar a tramitação.

Acordo para votação e garantia de votos

A apresentação do relatório ocorreu um dia após um acordo firmado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pautar a votação na CCJ para a próxima quarta-feira (2). Omar Aziz afirmou possuir votos suficientes para a aprovação do texto, indicando que a resistência à proposta é mínima no parlamento.

A principal mudança trazida pela PEC é a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. A garantia de dois dias de descanso consecutivos por semana, com preferência para o domingo, é um dos pontos centrais da proposta, que busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

As informações foram apuradas a partir de declarações do relator da PEC e de informações divulgadas pela CNN Brasil.