Líder do PL na Câmara anuncia plano para PEC das horas trabalhadas em 2027
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sostenes Cavalcante (PL-RJ), declarou nesta quarta-feira (14) que a legenda buscará a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o pagamento por hora trabalhada em 2027, caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República. A proposta, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), é apresentada como uma opção à PEC do fim da escala 6×1, que estava em votação no Senado e contava com o apoio do PL.
Cavalcante negou que o PL seja contra o fim da escala 6×1, argumentando que o partido possui uma alternativa mais abrangente. “Nós temos uma proposta, sim, e nunca escondemos isso na Câmara e não vamos esconder no Senado. Uma proposta que não é eleitoreira e dará ao trabalhador brasileiro toda a liberdade que ele quiser: se ele quiser ficar com a CLT, se aprovado as 40 horas semanais, pode ficar, casos ele queira horas trabalhadas x horas recebidas, ter essa opção, que é a PEC do Rogério Marinho”, afirmou o deputado em entrevista à GloboNews. Ele ressaltou que o texto de Marinho visa conceder “total liberdade ao trabalhador brasileiro”.
A mudança de posicionamento de Flávio Bolsonaro sobre a escala 6×1, que antes era de oposição e passou a ser favorável nesta terça-feira (13), é atribuída à pressão popular e à proximidade do segundo turno das eleições presidenciais. O próprio senador Rogério Marinho declarou que a maioria dos trabalhadores deseja o fim da escala 6×1 e que ele votaria a favor, mas defende algo ainda maior: a liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho.
PEC das 40 horas semanais e o contexto político
A proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado e sem corte salarial, é uma das bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem forte apoio popular. A PEC do fim da escala 6×1 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, com ampla maioria em ambos os turnos de votação. Na ocasião, 83 deputados do PL votaram a favor da proposta, enquanto 11 se posicionaram contra.
A declaração do líder do PL na Câmara sugere que, independentemente do resultado da votação da PEC 6×1, o partido pretende impulsionar a proposta de Rogério Marinho caso Flávio Bolsonaro seja eleito, oferecendo aos trabalhadores a opção de escolherem entre o modelo atual da CLT ou um sistema de pagamento por hora trabalhada.
