Impeachment de Ministros do STF: Pesquisa Revela que 54,3% da População Brasileira Apoia a Medida, Indicadores Oscilam

Maioria da população apoia impeachment de ministros do STF, aponta pesquisa recente Uma nova pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) indica que a **maioria da população brasileira é favorável ao processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)**. Segundo o levantamento da Futura/Apex, 54,3% dos entrevistados se manifestaram a favor da medida. Em contrapartida, […]

Justiça Federal autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans em decisão inédita contra resolução do CFM

Decisão Judicial Abre Caminho para Tratamento Hormonal em Adolescente Trans, Desafiando Normas do CFM O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu uma autorização judicial inédita, permitindo que uma adolescente trans de 13 anos inicie o bloqueio hormonal da puberdade. A decisão contraria uma resolução recente do Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde […]

PL de Tabata Amaral: Xingar mulher pode virar crime imprescritível, mas matar não? Debate acirrado no Congresso

Debate sobre misoginia ganha força no Congresso com PL que equipara ofensas a racismo, mas levanta preocupações sobre proporcionalidade penal e liberdade de expressão. A deputada Tabata Amaral apresentou um relatório sobre o PL 896/2023, que visa combater crimes praticados em razão de misoginia, especialmente no ambiente digital. A proposta busca endurecer as punições para […]