Mudança de Posicionamento em Pleno Debate Eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ser a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração, feita durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, representa uma guinada em relação ao posicionamento histórico do Partido dos Trabalhadores e ocorre a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, em um momento em que a segurança pública se consolida como um dos temas centrais na preocupação dos eleitores.
“Eu sou favorável a reduzir [a maioridade penal] para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC [da Segurança Pública], porque ela não é para isso… Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, afirmou Lula, ressaltando que a discussão sobre a maioridade penal não deveria ocorrer dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em pauta.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Jornal Nacional e pela imprensa nacional.
O Debate em Torno da PEC da Segurança Pública
O tema ganhou força com a possibilidade de votação da PEC da Segurança Pública. O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, apresentou uma emenda à PEC propondo a redução da maioridade penal para 16 anos para qualquer tipo de crime. Sua emenda ainda prevê uma redução adicional para 14 anos especificamente para crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e atuação em organizações criminosas.
Em contrapartida, o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, propôs antecipar a imputabilidade penal para 16 anos, mas exclusivamente para casos de crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio e estupro. Essa divergência dentro da base governista e a apresentação de emendas geraram impasses, levando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a adiar a votação da PEC.
Reações e Cenário Eleitoral
A mudança de discurso de Lula gerou reações. Flávio Bolsonaro ironizou a posição do PT, comentando em sua live semanal que a bancada petista estaria ensaiando apresentar uma emenda a favor da redução da maioridade penal. “Olha rapaz, no final das contas… a gente tinha que ter eleição toda semana, cara. Toda semana, cara, o pessoal se converte, vai pra igreja, é uma maravilha”, declarou o senador, em tom de crítica.
A campanha de Lula busca reverter a vantagem de Flávio Bolsonaro no primeiro turno, onde o candidato do PL obteve 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do petista. A segurança pública é uma das principais preocupações dos eleitores, e o debate sobre a maioridade penal insere-se nesse contexto, com o tema da segurança pública sendo amplamente dominado pela direita no espectro político.
O presidente Lula reforçou que, mesmo a favor da redução da maioridade penal em casos específicos, a PEC da Segurança Pública não seria o local adequado para essa discussão. Caso o texto seja alterado no Senado, precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise, o que pode atrasar a tramitação da PEC.
