UFRJ revoluciona importação de insumos científicos e pode acabar com colapso em universidades públicas
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) implementou um novo modelo de importação de produtos e equipamentos cruciais para a pesquisa científica. Essa iniciativa visa solucionar um dos maiores gargalos enfrentados pelas universidades públicas brasileiras: a limitação da cota de compras no exterior com isenção de impostos, que frequentemente se esgota nos primeiros meses do ano, gerando um severo colapso no abastecimento de insumos.
Com base em novas regulamentações decorrentes da reforma tributária, a UFRJ obteve um parecer favorável da Receita Federal para realizar essas importações. A universidade argumentou seu direito constitucional à isenção de impostos, permitindo que terceiros realizem compras internacionais em seu nome sem perder esse benefício.
Essa novidade, detalhada em reportagem, representa uma mudança significativa para os pesquisadores, que até então dependiam da cota vinculada ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Conforme Fernando Peregrino, pró-reitor de gestão da UFRJ, trata-se de uma **mudança de paradigma**. “Não temos mais um limite econômico para as compras de pesquisadores, o que vai agilizar muito os processos”, afirmou.
Fim do Limite e Agilidade nos Processos
A principal vantagem do novo modelo é a **eliminação do limite econômico** para as compras de pesquisadores. Isso significa que a agilidade nos processos de aquisição de materiais, desde maquinário complexo até itens mais simples, será drasticamente aumentada. Segundo Peregrino, não há impactos fiscais para o país, e a expectativa é que a Receita Federal anuncie um efeito vinculante da medida para beneficiar outras instituições públicas, o que, segundo ele, “faz todo o sentido”.
A demanda por insumos científicos é alta e a dificuldade de importação sempre foi um problema crônico. Mayana Zatz, bióloga molecular e docente na USP, destacou o problema das cotas do CNPq que se esgotaram ainda no primeiro semestre, classificando a situação como um “absurdo”. Ela ressalta que todas as compras de grupos de pesquisa no Brasil representam apenas 0,1% das importações totais do país, contrastando com a agilidade em países como Europa e Estados Unidos, onde reagentes chegam no dia seguinte.
UFRJ Utiliza Fundação Parceira para Intermediação
Para viabilizar as importações, a UFRJ contará com o apoio da Fundação Coppetec. Este órgão é responsável pela gestão de recursos de pesquisa e atua como representante da universidade junto aos órgãos alfandegários. A fundação cuidará de todo o processo, incluindo cotações, intermediação comercial com fornecedores internacionais, contratação de frete e seguro, além de efetuar o pagamento aos exportadores. Ao final dos projetos, todos os insumos e equipamentos importados se tornam patrimônio da universidade.
Zatz acredita que a iniciativa da UFRJ será de **extrema importância para as pesquisas no Brasil**. Ela expressou a esperança de que a Receita Federal permita que outras instituições adotem a mesma medida, o que beneficiaria os pesquisadores brasileiros sem custos adicionais ao país, importando apenas materiais de consumo já regulamentados. A pesquisadora enfatizou que a mobilização não é por aumento salarial, mas por melhores condições de pesquisa, visando aprimorar a ciência nacional e aumentar a competitividade do país.
Apoio de Outras Entidades e Expectativa Nacional
Luiz Davidovich, físico e professor emérito da UFRJ, também elogiou a iniciativa, afirmando que ela contorna uma questão fundamental para a ciência brasileira. Ele lamentou que, apesar de receberem recursos de fomento, não conseguiam adquirir produtos essenciais para pesquisa no exterior devido à limitação das cotas. Davidovich ressaltou a necessidade de que a iniciativa **não fique restrita a uma única universidade**, mas se estenda a todas as instituições de ciência e tecnologia do país, pois “o Brasil precisa de mais tecnologia, de mais inovação”.
O Ministério da Fazenda já confirmou a validade do procedimento adotado pela UFRJ. Segundo o pró-reitor Peregrino, os testes de importação direta já começaram, e o procedimento tem se mostrado **muito mais rápido** tanto para a universidade quanto para os pesquisadores, sinalizando um futuro promissor para a pesquisa científica no Brasil.
