Bispos dos EUA aprovam nova versão da Carta para a Proteção de Crianças e Jovens, fortalecendo diretrizes contra abusos.

A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) votou a favor de uma versão revisada da Carta para a Proteção de Crianças e Jovens, conhecida como ‘Carta de Dallas’. Originalmente estabelecida em 2002, a carta visa tratar de alegações de abuso sexual de menores por clérigos católicos com mais transparência e responsabilidade.

A decisão foi tomada durante a sessão plenária de primavera da USCCB, realizada em Orlando, Flórida, no dia 11 de junho. A versão atualizada introduz mudanças e acréscimos, mantendo o foco principal do documento original.

O processo de revisão, iniciado em 2021, contou com a colaboração de diversos comitês da USCCB. O objetivo é aprimorar a proteção de crianças e jovens, ao mesmo tempo em que se garante o devido processo para os acusados. Conforme informação divulgada pela EWTN News, a carta revisada oferece um glossário para padronizar definições e integra o direito do acusado à presunção de inocência.

Inovações e Detalhes da Nova Carta

Entre as novidades da carta revisada, destacam-se a inclusão de um glossário para unificar a terminologia em diferentes dioceses, uma resposta direta a pedidos por maior clareza. O documento também incorpora a presunção de inocência para o acusado, um direito fundamental. Além disso, a carta passa a identificar denunciantes obrigatórios dentro da Igreja, complementando a denúncia obrigatória às autoridades civis, em linha com as disposições gerais de ‘Vos Estis Lux Mundi’.

A permissão para o uso de cartas eletrônicas de aptidão foi explicitamente adicionada, facilitando processos administrativos. Há também uma referência adicional à proteção de informações sob o sigilo sacramental da penitência, reforçando a confidencialidade. O Comitê sobre Clero, Vida Consagrada e Vocações desenvolverá um documento separado para abordar o comportamento de clérigos e leigos com adultos, incluindo adultos vulneráveis, mantendo o foco da carta principal na proteção de menores.

Debate e Aprovação da Carta Revisada

A votação da carta revisada foi precedida por um debate entre os bispos. Algumas objeções foram levantadas quanto à linguagem do documento e propostas de alteração foram apresentadas. O arcebispo Shawn McKnight de Kansas City sugeriu o adiamento da votação para a próxima reunião em novembro, buscando mais tempo para consulta ao conselho presbiteral. O bispo Earl Fernandes de Columbus apoiou a moção, argumentando que o adiamento não traria grandes perdas.

Contudo, o bispo Barry Knestout, presidente do Comitê para a Proteção de Crianças e Jovens, defendeu que já houve consulta suficiente e que o tempo adicional poderia apenas permitir que algumas dioceses e presbitérios revisassem o documento novamente. A maioria dos bispos votou contra o adiamento, aprovando a carta revisada com 176 votos a favor, 22 contra e seis abstenções.

Objetivos e Equilíbrio na Proteção

Após a aprovação, o bispo Knestout ressaltou que a carta representa um esforço para adaptá-la às circunstâncias atuais e garantir que sirva como um guia eficaz na proteção de crianças e jovens, respeitando o papel dos padres. Ele enfatizou a necessidade de expressar amor e cuidado às vítimas sobreviventes, abordando a questão do abuso com transparência e vigilância.

A revisão também buscou refletir os desenvolvimentos no direito canônico nos últimos oito anos, demonstrando preocupação com os padres e suas necessidades, e abordando questões de devido processo e presunção de inocência. O documento busca um equilíbrio entre a proteção das vítimas e o respeito aos direitos dos acusados, visando confiança e cura.

Separação de Temas e Próximos Passos

O bispo Thomas Paprocki de Springfield destacou a importância de manter a clareza de que a carta se destina à proteção de crianças e jovens. Ele observou que, embora haja vozes que desejam incluir outras áreas de má conduta, como com adultos vulneráveis, existem outras vias para tratar esses assuntos. A não inclusão de adultos vulneráveis na carta não significa que a questão seja menos importante, mas sim que deve ser tratada em um processo separado.

O arcebispo Ronald Hicks de Nova York informou que o Comitê para Clero, Vida Consagrada e Vocações assumirá a tarefa de analisar questões de má conduta sexual com adultos e adultos vulneráveis em um documento separado. Essa abordagem visa garantir que cada assunto seja tratado adequadamente, mantendo o propósito original da carta focado na proteção de crianças e no acompanhamento de vítimas sobreviventes.