TSE determina retirada de vídeos que usaram imagens do Chile para atacar manifestação em apoio a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (12), a remoção imediata de publicações em redes sociais que associaram manifestantes do ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, ao uso de drogas. A decisão, do ministro Marco Aurélio Bellizze, acatou pedido da campanha petista após a veiculação de vídeos que utilizavam imagens gravadas no Chile para construir uma narrativa depreciativa.

A controvérsia surgiu após o evento de domingo (11), quando aliados políticos, incluindo Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, compartilharam vídeos mostrando uma mulher fazendo gestos que supostamente indicariam o uso de cocaína. No entanto, a análise do ministro apontou que a imagem em questão já havia sido publicada em outubro, um dia antes do ato pró-Lula, em um perfil com origem no Chile, caracterizando uma clara manipulação por descontextualização.

“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização: a reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento”, escreveu Bellizze em sua decisão.

As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ordem de remoção abrange múltiplos perfis e plataformas

A determinação judicial exige a retirada das publicações em um prazo de 24 horas e atinge, além de Flávio Bolsonaro, o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS) e o empresário Pablo Marçal. O ministro ressaltou que a gravidade da ação é acentuada pela combinação da imagem descontextualizada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e apelo eleitoral explícito.

Além da remoção dos conteúdos, o TSE determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, e a rede social X (antigo Twitter) indisponibilizem as URLs específicas e que a Meta forneça os dados cadastrais para identificar o responsável pelo perfil que originou a publicação. A decisão cautelar será submetida ao referendo do plenário do TSE, e os representados foram citados para apresentar suas defesas no processo.

TSE rejeita bloqueio geral de perfis e reforça liberdade de crítica

Apesar da ordem de remoção dos vídeos específicos, o ministro Bellizze rejeitou os pedidos da campanha de Lula para o bloqueio integral de perfis e proibições de futuras publicações. O relator enfatizou que a medida liminar visa combater a disseminação de fatos sabidamente inverídicos ou descontextualizados, sem impedir a livre crítica política ou a divulgação de imagens reais do evento.

A decisão do TSE reforça a importância da veracidade das informações em campanhas eleitorais e busca coibir o uso de táticas de desinformação que manipulem a opinião pública através da descontextualização de fatos e imagens.