Davi Alcolumbre aposta em PEC 6x1 para viabilizar permanência no Senado
Davi Alcolumbre aposta em PEC 6×1 para viabilizar permanência no Senado

Davi Alcolumbre aposta em PEC 6×1 para viabilizar permanência no Senado

Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 é vista como a principal estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para garantir sua permanência no comando da Casa em 2027. Encurralado pelo resultado das urnas no último domingo (4) e pelo avanço expressivo da bancada do Partido […]

Resumo

Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 é vista como a principal estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para garantir sua permanência no comando da Casa em 2027. Encurralado pelo resultado das urnas no último domingo (4) e pelo avanço expressivo da bancada do Partido Liberal (PL), Alcolumbre busca no Planalto um trunfo para negociar apoio, visando agradar ao governo com uma pauta popular. Especialistas, no entanto, apontam severas barreiras regimentais e a força da oposição como obstáculos significativos para a articulação.

Analistas e interlocutores do Congresso avaliam que, apesar dos desafios, Alcolumbre não está fora do páreo. Sua reeleição à Mesa Diretora, porém, estaria diretamente atrelada a uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2026. A estratégia seria consolidar o apoio do PT, das siglas governistas e de partidos de centro-esquerda, utilizando a PEC 6×1 como moeda de troca. Contudo, a resistência da bancada conservadora, que tem cobrado o presidente do Senado por sua postura em relação a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e o avanço do PL, com 28 cadeiras, fragilizam suas pretensões.

O cientista político Antônio Testa avalia que um eventual triunfo de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno inviabilizaria a continuidade de Alcolumbre. “Davi Alcolumbre não possui mais peso político para impor suas vontades. Flávio Bolsonaro demonstra habilidade negociadora e dificilmente apoiará a permanência de um presidente que descumpre acordos firmados e ignora interesses da maioria legislativa”, declarou Testa.

Barreiras regimentais e oposição articulada

A tramitação da PEC 6×1 no Senado enfrenta obstáculos regimentais consideráveis. A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição exige dois turnos de votação, com quórum qualificado de três quintos da composição da Casa, o que significa ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 parlamentares. Além disso, o rito formal impõe cinco sessões deliberativas consecutivas para discussão antes da primeira votação, seguidas por um intervalo de interstício com mais três sessões de debate antes do segundo turno. Esse cronograma, em sua forma usual, tornaria a aprovação da PEC antes do segundo turno das eleições de 2026 impraticável.

Para acelerar o processo, a liderança governista planeja apresentar um requerimento de calendário especial, visando encurtar o tempo de análise. Alcolumbre teria garantido aos líderes partidários que pautará o requerimento caso seja protocolado formalmente. O cientista político Elias Tavares, da Damásio Educacional, ressalta que essa aceleração custará caro para Lula, pois o apoio à reeleição de Alcolumbre em 2027 seria o preço a ser pago. “A aceleração de um tema de grande repercussão popular que atende aos interesses imediatos do Palácio do Planalto gera dividendos diretos à campanha do Executivo”, explicou Tavares.

Em contrapartida, a oposição no Senado, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), busca adiar a votação para após as eleições de 2026. Marinho critica a pressa de Alcolumbre, argumentando que o país não ganha nada com a votação de um projeto tão importante no meio de uma campanha eleitoral. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também rejeita a pauta imediata, vendo-a como uma manobra para prejudicar a candidatura de Flávio Bolsonaro. “Tenho assuntos mais importantes na pauta. Colocar isso agora é só para desgastar a imagem do Flávio”, afirmou a senadora.

Enfraquecimento regional e a questão do STF

O resultado das urnas no Amapá, onde os candidatos apoiados por Alcolumbre foram derrotados nas disputas pelo governo estadual e por vagas legislativas importantes, enfraqueceu sua liderança política regional. Esse declínio coincidiu com a vitória expressiva do PL nas disputas para o Senado e a consolidação do nome de Rogério Marinho para a disputa do comando do Congresso em 2027. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, já indicou que a sigla não apoiará blocos que sustentem a gestão de Alcolumbre.

A principal queixa da direita no Senado reside na recusa de Alcolumbre em pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF, especialmente contra Alexandre de Moraes, alvo de 134 representações que permanecem engavetadas. A ala ligada a Flávio Bolsonaro interpreta essa inércia como um desrespeito às prerrogativas do Legislativo e considera que a postura de blindagem adotada por Alcolumbre esgotou seu ciclo. O cientista político Leandro Gabiatti prevê que uma eventual saída de Alcolumbre da chefia do Senado, combinada à vitória de Flávio Bolsonaro, aumentaria a pressão institucional sobre o Judiciário, embora a oposição precise construir uma coalizão ampla para aprovar um pedido de afastamento.

Apesar do cenário adverso, o especialista em Relações Governamentais Leonardo Volpatti pondera que a capacidade de articulação de Alcolumbre não deve ser subestimada, citando sua vitória na disputa da Mesa em 2025 com 73 votos como prova de sua habilidade de composição partidária. As informações foram reunidas a partir de análises de especialistas políticos e fontes do Congresso.

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