Avanço da reforma tributária no Brasil acende alerta sobre o custo das passagens aéreas. Um estudo recente da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) sugere que a implementação das novas alíquotas de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode levar a um aumento de até 16,1% no preço das passagens aéreas domésticas. A pesquisa aponta ainda para uma potencial queda de 21,1% na demanda por voos dentro do país e de 17,8% para viagens internacionais, o que somaria cerca de 25 milhões de viagens a menos por ano.
O principal motor dessa projeção é o aumento da carga tributária. Atualmente, os impostos representam 13,5% do valor das passagens nacionais e 16,5% das internacionais. Com a reforma, a alíquota padrão estimada para a CBS e o IBS pode chegar a 26,5%, e segundo estimativas do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), o percentual pode alcançar 27,91%, tornando-a uma das maiores do mundo. Caso esse custo seja integralmente repassado aos consumidores, o preço final das passagens domésticas subiria em média 16,1%, e as internacionais em 13,25%.
A Alta ressalta que a manutenção da aviação acessível é crucial para o desenvolvimento de um país continental como o Brasil, especialmente em um momento delicado para o setor. As companhias aéreas brasileiras acumularam um prejuízo líquido de R$ 55 bilhões entre 2015 e o terceiro trimestre de 2025, e o aumento dos custos operacionais, como o combustível de aviação que já subiu 77,3% em comparação com a média de 2025, agrava a situação. O mercado já dá sinais de retração, com uma queda de 2,3% no tráfego de passageiros na América Latina e Caribe em junho deste ano em relação ao mesmo mês de 2025, e de 0,9% no Brasil, interrompendo mais de 20 meses de expansão.
Impacto na conectividade e no turismo
A redução esperada no volume de passageiros e o consequente encarecimento das tarifas podem forçar as companhias aéreas a diminuir a frequência de voos, suspender rotas menos lucrativas e desacelerar planos de expansão. Isso tende a concentrar a oferta nos eixos de maior demanda, prejudicando a conectividade de cidades médias e pequenas. O setor de turismo, que movimenta cerca de US$ 22 bilhões em gastos domésticos viabilizados pelo transporte aéreo, também pode sofrer perdas significativas. A Alta estima que a redução na conectividade e na demanda possa gerar um prejuízo anual de US$ 7,7 bilhões para o turismo até 2036, além de impedir a criação de cerca de 360 mil novos empregos na área.
Competitividade aérea em risco
A reforma tributária também pode afetar a posição do Brasil no cenário competitivo regional. Atualmente, o país lidera o ranking de competitividade tributária sobre passageiros da Alta na América Latina e Caribe. Com as mudanças propostas, o Brasil corre o risco de cair para a sétima posição, o que prejudicaria sua inserção nas cadeias globais de valor e sua atratividade para investimentos no setor aéreo. As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta).
