Presidente da Colômbia flexibiliza porte de armas
O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, revogou um decreto que restringia o porte de armas no país há mais de uma década. A decisão, anunciada nesta terça-feira (8), baseia-se na argumentação de que as regras anteriores não impediram o acesso de criminosos a armamento ilegal e que a população tem o direito de se defender. Em um vídeo publicado em sua conta no X, Espriella afirmou: “Durante a campanha, disse que ia revogar a suspensão de licenças para o porte de armas. Estou feliz de assinar este decreto. Já era hora de devolver a possibilidade a nossos cidadãos de bem de se defenderem.”
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela agência de notícias Reuters e pela conta oficial do presidente no X.
Contexto da decisão e histórico da legislação
No cargo há pouco mais de um mês, o ultradireitista Espriella venceu as eleições presidenciais com a promessa de endurecer o combate ao crime. A revogação suspende o decreto 1.482, assinado em dezembro de 2025, que proibia por um ano o porte de armas fora de locais autorizados. Essa restrição estava em vigor desde 2015, quando o então presidente Juan Manuel Santos assinou o primeiro decreto com base em evidências de que o porte de armas aumentava a violência. Antes disso, a obtenção de permissão para portar armas dependia da comprovação de idoneidade física e mental. Os sucessores de Santos, Iván Duque e Gustavo Petro, mantiveram a proibição ao longo dos anos, renovando-a periodicamente.
Argumentos do governo e dados sobre armamento
O novo decreto estabelece que “o direito de portar arma de fogo será limitado à arma ou às armas especificamente amparadas pela respectiva autorização e às condições nela estabelecidas.” Ao justificar a medida, Espriella destacou que “a verdadeira ameaça” não reside no porte legal de armas, citando dados de apreensões. Entre 1º de janeiro e 3 de setembro, a Força Pública da Colômbia apreendeu 15,7 mil armas de fogo, das quais 14.179 estavam ligadas à prática de crimes. “Vamos confiscar as armas ilegais dos criminosos”, declarou o presidente. Segundo o Small Arms Survey, em 2017, a Colômbia registrava 10,1 armas por habitante, ocupando a sétima posição entre os países sul-americanos.
Repercussões e debates sobre segurança pública
A flexibilização das regras de armamento na Colômbia segue uma linha de ação observada em outros líderes de direita na região, como o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que também promoveu alterações nas leis de posse e porte de armas durante seu mandato. No entanto, estudos no Brasil, como o divulgado pelo Instituto Sou da Paz, indicam que a flexibilização não impactou positivamente a segurança pública, tendo alterado o perfil do armamento apreendido e impulsionado a modernização do arsenal de criminosos. Na Colômbia, críticos como Hugo Acero, ex-secretário de Segurança de Bogotá, alertam que a revogação da restrição pode aumentar tanto a posse legal quanto a ilegal de armas, elevando os riscos. Acero defende que o foco deve ser no controle do porte ilegal de armas nas ruas e territórios.
