Semana decisiva no Congresso movimenta pautas de apelo eleitoral
Em meio ao acirramento da disputa presidencial, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensifica os esforços de articulação política no Congresso Nacional para aprovar medidas com forte potencial de impacto eleitoral. A próxima semana, que marca os últimos dias antes do primeiro turno das eleições, será de esforço concentrado para votar temas como o fim da chamada “taxa das blusinhas”, a redução da jornada de trabalho na escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
A principal aposta do Planalto é a Medida Provisória (MP) que zera o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. A proposta, que tem grande apelo popular, é vista pelo governo como um trunfo para a campanha de reeleição de Lula. A comissão mista que analisa a MP já elegeu o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente e a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora, que deve apresentar seu parecer na segunda-feira.
A MP 1.357/2026, que alterou as regras do Regime de Tributação Simplificada, autorizou a redução a zero do imposto para compras de até US$ 50 e estabeleceu uma cobrança de até 30% para remessas de até US$ 3 mil. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até 8 de setembro para evitar a retomada da cobrança de 20% sobre compras de até US$ 50. A previsão é que a MP seja votada na Câmara já na segunda-feira, após análise da comissão mista, e em seguida enviada ao Senado.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Congresso Nacional e veículos de comunicação.
Fim da escala 6×1 e PEC da Segurança Pública na pauta
Outra prioridade do governo é avançar no Senado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta já conta com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a expectativa é que seja analisada pelo colegiado na próxima semana, podendo seguir para o plenário. O avanço da PEC ocorre após uma reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A PEC da Segurança Pública também figura entre os temas prioritários. A proposta, que visa maior integração entre os órgãos de segurança e articulação de políticas entre União, estados e municípios, pode ser analisada pela CCJ do Senado nos próximos dias. O texto aprovado na Câmara prevê mecanismos de cooperação federativa no combate ao crime organizado e, caso aprovado pelos senadores, pode levar à recriação do Ministério da Segurança Pública.
A articulação política do governo ocorre em um momento de disputa eleitoral acirrada. Pesquisa recente aponta um cenário de empate técnico entre Lula e seu principal adversário em um eventual segundo turno, o que reforça a estratégia de buscar entregas com forte apelo popular às vésperas da eleição.
