Presidente Lula anuncia pacote contra apostas online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) medidas enérgicas para proibir a operação de apostas online no Brasil. A iniciativa será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) e um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. A proposta prevê penas de quatro a seis anos de prisão para quem explorar ou operar as chamadas “bets”, mesmo que as empresas possuam amparo legal em outros países. A decisão surge a nove dias do primeiro turno das eleições presidenciais e se insere em um contexto de busca por ampliação do apoio eleitoral.
Em sua conta oficial na rede social X, Lula justificou a medida alegando que as apostas online “estão destruindo a renda das famílias, afetando a saúde mental e levando sofrimento para dentro de casa”. Ele afirmou que a decisão é firme e visa “acabar com as bets”. A iniciativa busca capitalizar o sentimento de uma parcela do eleitorado que repudia as apostas devido aos problemas financeiros e ao vício em jogos que, segundo o governo, contribuem para o crescente endividamento das famílias brasileiras. A declaração do presidente ocorre em meio a outras ações recentes do governo, como o reajuste do Bolsa Família, que estava congelado desde o início do mandato.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo portal G1 e pela conta oficial do Presidente Lula no X.
Detalhes da Proibição e Prazos
A Medida Provisória anunciada estabelece prazos específicos para a devolução de valores. O dinheiro depositado nas contas de cassinos online poderá ser requisitado até o dia 5 de outubro, com as empresas tendo entre os dias 9 e 14 de outubro para realizar as devoluções. O projeto de lei, por sua vez, pretende estender a proibição e as penalidades para aqueles que fizerem publicidade de apostas, buscando coibir a promoção dessas atividades no país.
Controvérsia e Reação Política
A guinada do governo contra as apostas online ocorre menos de três anos após a própria gestão ter flexibilizado regras para apostas esportivas e jogos online, estabelecendo um marco regulatório para o setor. A medida se alinha com a opinião popular, já que, segundo pesquisa da Atlas divulgada em 23 de setembro, três em cada quatro brasileiros concordam com a proibição. Dados do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef) indicam que as bets retiraram R$ 62,5 bilhões da renda das famílias em 2025, segundo cálculos para o Comsefaz.
O principal adversário de Lula nas eleições, Flávio Bolsonaro, criticou a iniciativa, chamando-a de “mais um estelionato eleitoral petista”. Ele acusou o presidente de desespero por não ter agido durante os quatro anos de mandato e de tentar enganar o eleitorado na véspera da eleição. Flávio prometeu proibir jogos online como o “Tigrinho”, mas indicou que manteria as apostas esportivas caso eleito.
