Conflito no Supremo Tribunal Federal se intensifica após decisão sobre postagens polêmicas.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) uma decisão individual do ministro Flávio Dino, que havia permitido a circulação de postagens consideradas ofensivas ao senador Flávio Bolsonaro, associando-o a críticas sobre Nossa Senhora Aparecida. A intervenção de Fux reaquece as tensões internas no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evidenciando profundas divergências sobre os limites da liberdade de expressão, o combate à desinformação e as atribuições de cada corte. A decisão de Fux restabelece a censura aos conteúdos, revertendo a permissão concedida por Dino.

A crise teve início quando Flávio Dino, em caráter individual, derrubou uma determinação prévia do ministro André Mendonça. Mendonça havia ordenado a remoção das postagens que vinculavam o senador a ataques à Padroeira do Brasil. Dino, por sua vez, argumentou que a proibição das críticas violaria os direitos à liberdade de expressão e religiosa. Contudo, a atuação isolada de Dino, sem aguardar a análise do caso pelo plenário do tribunal, gerou forte desconforto entre seus pares, culminando na anulação de sua decisão por Fux.

Atuação individual de Dino gera insatisfação e alerta para insegurança jurídica.

A forma como Flávio Dino tomou a decisão, sem a participação colegiada do tribunal, incomodou não apenas Luiz Fux, mas também o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A insatisfação reside na percepção de que Dino utilizou uma ação antiga para interferir em decisões da Justiça Eleitoral, o que foi interpretado por alguns como uma invasão de competência. Nunes Marques alertou para o risco de “captura institucional”, argumentando que decisões individuais externas podem desestruturar o funcionamento da Justiça Eleitoral, especialmente durante o período eleitoral. A principal crítica aponta para o estímulo à insegurança jurídica, permitindo que partes busquem magistrados específicos para reverter resultados desfavoráveis.

Fux critica “atos autoritários” e desrespeito ao “juiz natural”.

Ao suspender a liberação das postagens, Luiz Fux criticou veementemente o uso do combate à desinformação como justificativa para o que chamou de “atos autoritários”. Ele questionou a permissão para a circulação de notícias comprovadamente falsas, relembrando medidas drásticas já adotadas em inquéritos como o das “fake news”. Além disso, Fux apontou uma falha técnica grave na conduta de Dino: o desrespeito ao princípio do “juiz natural”. Segundo ele, o caso não deveria ter sido decidido monocraticamente por Dino, mas sim distribuído por sorteio entre todos os ministros, evitando o direcionamento a um gabinete específico.

Concentração de processos nas mãos de Dino eleva tensão no tribunal.

O ministro Flávio Dino tem concentrado, nas últimas semanas, diversos processos que impactam diretamente o cenário eleitoral e a campanha de Flávio Bolsonaro. Entre os casos sob sua relatoria estão investigações sobre o financiamento de um filme em homenagem a Jair Bolsonaro e apurações sobre suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. Dino também abriu inquéritos para analisar a atuação de agentes públicos na Comissão de Valores Mobiliários e investimentos ligados ao Banco Master. Essa concentração de ações em um único ministro tem sido um dos principais focos de tensão dentro do STF.

As informações foram reunidas a partir de dados apurados pela equipe de reportagem da Gazeta do Povo.