A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a revogação das proibições de visitas ao ex-presidente ou, de forma alternativa, a autorização para um encontro familiar pontual com seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). A restrição impede o contato entre pai e filho desde 13 de julho.
A solicitação surge em um momento em que a defesa argumenta que um período considerável já se passou desde a imposição das medidas cautelares, sem que tenham ocorrido novos incidentes que justifiquem a manutenção das limitações ao convívio do ex-presidente com seus familiares e círculo próximo. A petição sustenta a inexistência de necessidade para a continuidade do regime restritivo, pleiteando o retorno às visitas nos moldes ordinários previamente estabelecidos por Moraes. Os advogados enfatizam que qualquer retomada das visitas ocorreria sob estrita observância das condições de fiscalização, segurança e demais cautelares vigentes.
A proibição de visitas com fins político-eleitorais foi estendida por Moraes em 17 de julho, com validade até o término das eleições de 2026. A suspensão específica das visitas de Flávio Bolsonaro está prevista para encerrar apenas em outubro de 2026. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está submetido a diversas medidas, incluindo a vedação de manifestações em redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros. Essa restrição foi determinada após o senador divulgar uma carta do pai em suas plataformas digitais.
No caso de o pedido principal de restabelecimento geral das visitas não ser acatado, a defesa apresentou um pedido subsidiário para que Flávio Bolsonaro seja autorizado a se encontrar com o pai. A movimentação ocorre em meio à disputa eleitoral, na qual o senador concorre ao segundo turno contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os resultados do primeiro turno indicaram que Flávio obteve 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula alcançou 45,16%.
