Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança Pública para depois do segundo turno eleitoral
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para após a realização do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (19) e surge em meio a um impasse político referente à redução da maioridade penal.
O texto, que deveria ter sido votado na última quinta-feira (15), foi retirado de pauta devido a um embate entre a base governista e a oposição. Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), Alcolumbre não convocará novas sessões para votações nesta semana. As informações foram divulgadas em entrevista ao jornal O Globo.
Divergências sobre a maioridade penal
O debate sobre a maioridade penal ganhou força na semana passada, quando o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, propôs a inclusão na PEC de uma emenda que reduziria a maioridade penal para 16 anos de forma geral, e para 14 anos em casos de crimes hediondos. Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentou uma contraproposta para reduzir a maioridade penal para 16 anos especificamente para crimes hediondos.
O impasse gerado por essas emendas levou o presidente do Senado a postergar a votação da PEC da Segurança Pública. Caso o texto fosse alterado pelos senadores com as novas propostas, ele precisaria retornar para uma nova análise na Câmara dos Deputados, o que poderia impactar o cronograma eleitoral.
Posição do presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se manifestou sobre o tema. Na noite de 15 de setembro, durante sabatina no Jornal Nacional, ele declarou ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. No entanto, ressaltou que a PEC da Segurança Pública não seria o canal adequado para essa discussão, pois o foco da proposta é outro. “Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, afirmou Lula na ocasião.
A decisão de adiar a votação visa evitar que a polarização em torno da maioridade penal interfira no processo eleitoral em curso e, possivelmente, permitir uma análise mais ponderada da PEC após o segundo turno.
