Ministro Zanin rejeita recurso de Paes e inviabiliza segundo turno no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, nesta quinta-feira (8), o recurso apresentado por Eduardo Paes (PSD) que buscava forçar a realização de um segundo turno na eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro contra Douglas Ruas (PL). A decisão, baseada em questões processuais, impede a análise do mérito do pedido e consolida o resultado do primeiro turno.
Paes havia acionado o STF na tentativa de reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos), o que, segundo os cálculos, garantiria a vitória de Ruas já no primeiro turno. A anulação ocorreu após Garotinho ter seus direitos políticos suspensos por ter sido condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em setembro.
Na manhã desta quinta-feira, o TSE já havia recusado o pedido de desistência de Garotinho, mas confirmou a anulação dos 274.411 votos que ele recebeu. Com a exclusão desses votos, o total de votos válidos diminui, fazendo com que a votação de Ruas ultrapasse os 50% necessários para a vitória direta no primeiro turno. Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27%) e Paes somou 3.706.984 votos (42,76%) na apuração inicial.
O ministro Zanin justificou sua decisão pela ausência da juntada da íntegra do acórdão do TSE aos autos, o que impossibilitou a análise da probabilidade de provimento do recurso. Além disso, o ministro destacou que as vias recursais ordinárias na própria Justiça Eleitoral sequer haviam sido esgotadas.
Trajetória do caso Garotinho e a decisão do TSE
A situação de Anthony Garotinho se complicou em setembro, quando o TRE-RJ o declarou inelegível. Apesar de ter acionado o TSE, um ministro da Corte, Floriano de Azevedo Marques, chegou a liberar a campanha do candidato até uma decisão definitiva. Contudo, essa liminar foi revogada em 2 de outubro, determinando que os votos recebidos por Garotinho fossem registrados como “anulados sub judice”. No dia do primeiro turno, o presidente do TSE, Nunes Marques, determinou que os votos fossem contabilizados até o julgamento final pelo plenário. Após a apuração, Garotinho anunciou sua desistência, movimento que foi apoiado pelo Ministério Público Eleitoral.
A defesa de Eduardo Paes, por sua vez, solicitou ao TSE que rejeitasse a desistência de Garotinho e mantivesse a necessidade de um segundo turno. Com o indeferimento do recurso no STF, o cenário eleitoral no Rio de Janeiro se consolida com a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
