Câmara Alta aprova PLP com incentivos diversos; texto segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa a redução de tributos sobre combustíveis, incorporando uma série de medidas fiscais adicionais, popularmente conhecidas como “jabutis”. O texto foi aprovado por uma ampla maioria de 61 votos favoráveis contra apenas 2 contrários. Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além do subsídio destinado a conter a escalada dos preços dos combustíveis, a proposta legislativa abrange outros setores, estabelecendo incentivos fiscais para a produção de fertilizantes, a exploração de minerais considerados críticos para a economia e o desenvolvimento tecnológico, e também para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. A inclusão dessas diversas medidas em um único projeto gerou debate, mas a proposta acabou sendo aprovada.
As informações sobre a votação foram compiladas a partir de dados divulgados pelo Senado Federal.
Detalhamento da Votação no Senado
A grande maioria dos senadores presentes votou a favor da aprovação do PLP dos Combustíveis. Entre os que registraram voto “Sim” estão Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Braga (MDB-AM), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jader Barbalho (MDB-PA), Renan Filho (MDB-AL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Weverton (MA-PDT), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (PL-PB), Hermes Klann (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (PL-AC), Romário (PL-RJ), Sergio Moro (PL-PR), Wellington Fagundes (PL-MT), Wilder Morais (PL-GO), Giordano (PODEMOS-SP), Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Daniella Ribeiro (PP-PB), Dr. Hiran (PP-RR), Esperidião Amin (PP-SC), Laércio Oliveira (PP-SE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Tereza Cristina (PP-MS), Chico Rodrigues (PSB-RR), Flávio Arns (PSB-PR), Lourdinha Pereira (MA-PSB), Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Soraya Thronicke (PSB-MS), Carlos Fávaro (PSD-MT), Carlos Viana (PSD-MG), Eliziane Gama (PSD-MA), Irajá (PSD-TO), Jussara Lima (PSD-PI), Lucas Barreto (PSD-AP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Sérgio Petecão (PSD-AC), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Zenaide Maia (PSD-RN), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Beto Faro (PT-PA), Camilo Santana (PT-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Teresa Leitão (PT-PE), Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Jayme Campos (UNIÃO-MT) e Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).
Em contrapartida, apenas dois senadores registraram voto “Não”: Sargento Reginauro (PSDB-CE) e Cleitinho (REPUBLICANOS-MG). Vários outros parlamentares não compareceram à votação ou tiveram suas presenças justificadas por atividades políticas ou culturais. Entre os ausentes estão Marcos do Val (AVANTE-ES), Confúcio Moura (MDB-RO), Marcelo Castro (MDB-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Leila Barros (PDT-DF), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Rogerio Marinho (PL-RN), Cid Gomes (PSB-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Fernando Dueire (PSD-PE), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA), Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR), e Zequinha Marinho (PODEMOS-PA), que teve sua ausência justificada por atividade política/cultural.
