Governo Lula reajusta Bolsa Família e impacto fiscal levanta debates
O governo federal anunciou um reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio de R$ 675 para R$ 777. O custo adicional para os cofres públicos neste ano será de R$ 5,8 bilhões. Esse montante é comparável ao investimento previsto para a construção de 19.845 empreendimentos na segunda etapa do Novo PAC Saúde, que abrange unidades de saúde, equipamentos e veículos. O novo valor do Bolsa Família começa a ser pago em 19 de outubro, uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais. As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e análises da economista Juliana Inhasz, do Insper.
O reajuste, segundo o governo, visa recompor a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde 2023 e afirma haver espaço fiscal para absorver a despesa ainda neste ano. No entanto, a magnitude do gasto levanta discussões sobre a expansão do programa e seu peso nas contas públicas.
Comparativo com investimentos do Novo PAC
O valor de R$ 5,8 bilhões destinado ao reajuste do Bolsa Família em 2024 poderia financiar outras áreas cruciais. Por exemplo, seria suficiente para erguer aproximadamente 2.500 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), considerando um custo médio de R$ 2,3 milhões por unidade. Alternativamente, o montante permitiria a compra de cerca de 16,5 mil ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a um custo médio de R$ 350 mil cada. No âmbito do PAC Saúde, o governo destinou R$ 230 milhões para 100 CAPS e R$ 525 milhões para 1.500 novas ambulâncias.
A mesma quantia poderia ser utilizada para a construção de 2.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com um investimento médio previsto de R$ 2,26 milhões por unidade na segunda etapa do PAC Saúde, ou para a edificação de 190 policlínicas, cujo valor de referência é de R$ 30 milhões cada. Em relação a hospitais, o valor seria suficiente para a construção de cerca de 19 unidades de R$ 300 milhões ou 58 hospitais de R$ 100 milhões. Na área da educação, o montante equivaleria à construção de aproximadamente 1.650 creches, sendo que o PAC prevê R$ 1,75 bilhão para 500 creches, a cerca de R$ 3,5 milhões por unidade.
Crescimento do Bolsa Família e preocupações fiscais
A economista Juliana Inhasz, do Insper, ressalta que a comparação com investimentos em obras não invalida a necessidade do reajuste, especialmente diante da inflação acumulada. Contudo, a expansão do Bolsa Família é um ponto de reflexão. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), o programa, que representava cerca de 0,5% do PIB em 2020, passou a ocupar aproximadamente 1,2% do PIB após 2022. Com o reajuste anunciado, a projeção para 2027 é que o programa corresponda a cerca de 1,2% do PIB, mantendo sua relevância nas contas públicas.
Atualmente, o Bolsa Família atende 19,29 milhões de famílias, com renda mensal por pessoa de até R$ 218 para ingresso no programa. Famílias que ultrapassam esse limite podem permanecer com 50% do benefício por até 12 meses, sob a Regra de Proteção, desde que a renda por pessoa não exceda R$ 706.
Impacto a longo prazo e críticas ao timing
Alexandre Andrade, diretor da IFI, aponta que o principal impacto fiscal do reajuste se manifestará em 2027, com um custo estimado de R$ 22,7 bilhões. Essa despesa precisará ser incorporada ao orçamento, possivelmente exigindo cortes em outras áreas para o cumprimento das metas fiscais. A IFI projeta que, para cumprir a meta de resultado primário em 2027 com o reajuste, seria necessário um contingenciamento de R$ 57,7 bilhões, um valor considerado expressivo.
Inhasz questiona o timing do reajuste, sugerindo que uma correção no início do ano teria um impacto mais distribuído ao longo do ano para as famílias. A proximidade da eleição leva a economista a interpretar a medida como uma estratégia política. “Me parece meio que uma medida um pouco desesperada”, afirma, alertando que a percepção de uma tentativa de “compra” de votos pode gerar um efeito contrário ao desejado, configurando um “tiro no pé” para o governo.
