STF analisa denúncia contra Oswaldo Eustáquio
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, agendou o julgamento do jornalista Oswaldo Eustáquio. Ele é acusado de suposta associação criminosa, com base em publicações feitas nas redes sociais e sua participação em manifestações contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado do STF analisará se acata a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no final de julho.
Se os ministros decidirem pela aceitação da denúncia, Oswaldo Eustáquio passará à condição de réu, e o STF dará início a uma ação penal contra ele. O processo, identificado como Petição (Pet) 10.775, tramita em segredo de justiça e o julgamento está previsto para ocorrer no plenário virtual entre os dias 16 e 23 de outubro.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pelo portal Poder360.
Jornalista considerado foragido pela Justiça brasileira
Em 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a citação de Eustáquio por meio de edital, alegando que o acusado se encontrava em local incerto. O jornalista reside na Espanha e é considerado foragido pela Justiça do Brasil. A defesa de Eustáquio, representada pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos, criticou a citação por edital. Segundo Vasconcellos, a defesa ainda não teve acesso aos autos e o endereço do jornalista é conhecido pelas autoridades brasileiras, o que, em sua visão, configura um julgamento “à revelia”.
Arquiamento de outro processo contra Eustáquio
Em outra decisão divulgada nesta terça-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes arquivou um processo (Pet 12.404) que investigava Oswaldo Eustáquio e o jornalista Allan dos Santos. A investigação apurava uma suposta campanha de ataques em redes sociais contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor e membros da Corte. O arquivamento ocorreu após a PGR se manifestar pela ausência de provas suficientes para oferecer denúncia contra os investigados.
