Defesa de Henrique Vorcaro busca decisão do STF para analisar prisão preventiva e saúde
A defesa de Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, protocolou nesta quarta-feira (16) um pedido dirigido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O objetivo é solicitar a reconsideração da suspensão do processo que envolve a prisão cautelar de Vorcaro, detido pela Polícia Federal em 14 de maio, durante a sexta fase da Operação Compliance Zero.
Os advogados Eugênio Pacelli e Frederico Horta argumentam que Henrique Vorcaro já ultrapassou os 90 dias de prisão sem que tenha ocorrido a revisão periódica dos fundamentos que justificam a prisão preventiva, um procedimento previsto no Código de Processo Penal (CPP). A paralisação do andamento do caso, conhecido como Master, ocorre em meio a uma crise interna no STF, que levou Fachin a encaminhar o processo à presidência da Corte, embora o caso fosse originalmente relatado pelo ministro André Mendonça.
Crise interna no STF e indefinição judicial travam o processo
A indefinição sobre a condução do caso Master, que também envolve questionamentos sobre o ministro Alexandre de Moraes, tem mantido o processo em um estado de limbo. Na terça-feira (15), o STF iniciou a análise de uma preliminar apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que questiona a forma como Fachin conduziu as investigações sobre o caso Master e os descontos ilegais do INSS. O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que agora tem até 90 dias para apresentar sua análise.
A defesa de Vorcaro também aponta que um agravo regimental, protocolado há mais de 30 dias, ainda aguarda análise do relator e não foi pautado para julgamento, mesmo já tendo recebido manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados solicitam que o caso seja devolvido ao ministro Mendonça para que esses agravos sejam devidamente analisados.
Pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde
Pacelli e Horta relatam que a decisão que manteve a prisão preventiva de Henrique Vorcaro baseou-se em um relatório da Polícia Federal apresentado em sessão da Segunda Turma, que as partes e o próprio colegiado desconheciam. Diante desse cenário e do tempo de custódia, a defesa pleiteia a concessão de prisão domiciliar humanitária. Segundo a petição, Henrique Vorcaro foi diagnosticado com diverticulite recorrente, uma enfermidade descrita como de “grande capacidade de risco à vida”.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela defesa de Henrique Vorcaro.
