Promotora da Califórnia abre julgamento contra Meta, alegando exploração deliberada de menores

A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, iniciou nesta terça-feira (18) um julgamento federal em Oakland, Califórnia, sob pesadas acusações de ter deliberadamente projetado suas plataformas para viciar adolescentes e lucrar com essa dependência. Uma coalizão de estados americanos busca uma multa de US$ 200 bilhões (aproximadamente R$ 1,04 trilhão) por práticas consideradas comparáveis às das empresas de tabaco décadas atrás. A procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O’Neill, declarou em seus argumentos iniciais que o modelo de negócios da Meta se resume a “fisgar os usuários, mantê-los pelo maior tempo possível, coletar seus dados e depois esconder a verdade do público”, aproveitando-se da vulnerabilidade cerebral de jovens.

Em contrapartida, a Meta nega veementemente as acusações, afirmando que colaborou com pais, especialistas e autoridades para implementar medidas de proteção para crianças e adolescentes. O advogado da empresa argumentou que a companhia reconheceu os riscos associados ao uso de redes sociais e buscou desenvolver ferramentas para mitigar esses problemas, visando melhorar a experiência do usuário. O julgamento, que promete ser um marco na responsabilização de gigantes da tecnologia, prevê depoimentos de figuras chave como o CEO Mark Zuckerberg e o diretor do Instagram, Adam Mosseri. As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela agência AFP.

Paralelos com o caso do tabaco e exigências de mudança

O caso contra a Meta não é isolado e se insere em um contexto de crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens. Paralelamente ao julgamento, manifestantes do lado de fora do tribunal expressaram indignação. Mães que atribuem a morte de seus filhos ao uso das redes sociais clamaram por justiça. Lori Schott, uma das manifestantes, dirigiu-se diretamente aos líderes da Meta: “Vocês construíram uma das empresas mais poderosas e ricas do mundo. Mas o poder não justifica o dano. Os lucros não eliminam a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia”.

Este julgamento federal é apenas o começo de uma série de processos que visam responsabilizar também TikTok, Snapchat e YouTube por supostos danos à saúde mental de adolescentes. A Meta, com mais de 3 bilhões de usuários globais, é a única ré neste processo específico, que vai além das sanções financeiras, exigindo também mudanças estruturais nos aplicativos para proteger usuários mais jovens, como a imposição de limites de tempo de uso. Especialistas comparam a situação atual com o acordo histórico firmado entre estados americanos e empresas de tabaco nos anos 1990, onde, além de multas, foram impostas restrições na comercialização dos produtos, resultando em mais de US$ 176 bilhões pagos pelas tabacarias desde então.

As três frentes de acusação contra a Meta

A acusação contra a Meta se baseia em três pilares principais. Primeiramente, alega-se que a empresa mentiu ao público sobre a nocividade de suas plataformas para adolescentes. Em segundo lugar, as funcionalidades dos aplicativos, como filtros de aparência e ferramentas de limitação de tempo de uso facilmente contornáveis, teriam sido projetadas intencionalmente para manter os jovens engajados. Por fim, a Meta é acusada de coletar dados de crianças com menos de 13 anos sem o consentimento dos pais, violando a lei federal.

O julgamento está previsto para durar seis semanas, com um veredicto esperado para outubro. A complexidade e a magnitude das alegações sugerem que o resultado deste caso poderá definir novos precedentes na regulamentação de empresas de tecnologia e na proteção de menores no ambiente digital. A decisão poderá impactar não apenas a Meta, mas também outras plataformas que enfrentam escrutínio semelhante por parte de pais, escolas e autoridades em todo o mundo.