Saúde Pública em Foco: Injeções para Obesidade Podem Ser Oferecidas pelo SUS
O Ministério da Saúde deu um passo significativo nesta quinta-feira (24) ao protocolar na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) um pedido formal para incluir os medicamentos injetáveis conhecidos como “canetas emagrecedoras” na lista de tratamentos oferecidos pela rede pública. Esses medicamentos, pertencentes à classe dos análogos de GLP-1, são amplamente utilizados no manejo da obesidade e sua potencial incorporação ao SUS visa atender a uma crescente demanda por tratamentos de longo prazo para essa condição crônica.
A decisão do Ministério em buscar a incorporação ocorre em um momento estratégico, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar recentemente que o governo passaria a disponibilizar o medicamento gratuitamente. A iniciativa inicial mira pacientes com obesidade que aguardam na fila para cirurgia bariátrica, sujeitos a um rigoroso acompanhamento médico e à adesão a protocolos clínicos específicos. A informação sobre o pedido à Conitec foi divulgada pelo Ministério da Saúde.
Cenário de Preços e Concorrência Favorece Inclusão
Segundo o Ministério da Saúde, a forte queda nos preços e a expansão da concorrência no mercado desses medicamentos transformaram o cenário que anteriormente dificultava a inclusão dos produtos na rede pública. A pasta afirma que a entrada de novas versões, incluindo produtos nacionais e genéricos, levou a uma redução de cerca de 70% nos preços em menos de um ano. Atualmente, 25 produtos dessa classe já foram registrados no país, sendo 14 deles lançados em 2023, o que tornou o Brasil um dos mercados com maior variedade de tais terapias.
Essa nova realidade de custos, conforme argumenta o governo, difere da avaliação anterior da Conitec, que havia apontado o alto impacto financeiro como um obstáculo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia defendido a inclusão desses medicamentos no SUS, sob critérios definidos, destacando a redução de custos que levaram o preço de R$ 1.700 a R$ 2.000 para algo entre R$ 300 e R$ 400. O objetivo, segundo Padilha, é “colocar essa medicação no SUS como um direito”, de forma responsável.
Análise da Conitec e Impacto da Obesidade no Brasil
O processo de análise pela Conitec tem um prazo de até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Caso o órgão aprove a incorporação, o custo para o sistema público pode ultrapassar R$ 4 bilhões, de acordo com estimativas anteriores. A urgência em tratar a obesidade é justificada pelos números: a proporção de brasileiros com a condição saltou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024, segundo o Ministério da Saúde. A pasta argumenta que o controle eficaz da obesidade pode não apenas salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, mas também gerar economia para o sistema de saúde a longo prazo.
O Ministério da Saúde também ressalta diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomendam o tratamento de longo prazo da obesidade com terapias baseadas em GLP-1, alertando para a necessidade de os sistemas de saúde estarem preparados para oferecer acesso a essas terapias e evitar o agravamento de desigualdades existentes.
