Governo estuda programa para quitar dívidas antigas de famílias com recursos públicos

O Ministério da Fazenda está considerando a criação de um programa para que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas de famílias brasileiras, com o objetivo de combater o alto índice de endividamento no país. A proposta, que ainda será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem previsão de implementação para o início de 2027.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a iniciativa funcionaria por meio de leilões, nos quais o Tesouro Nacional poderia adquirir dívidas com mais de cinco anos de atraso. O objetivo é limpar o nome dos cidadãos endividados, minimizando o impacto fiscal e sem comprometer as metas orçamentárias do governo. A viabilidade de cobrança ou quitação por parte dos consumidores ainda será avaliada, mas a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), vinculada ao governo federal, poderá ser utilizada no processo.

As informações foram divulgadas pelo ministro Dario Durigan em entrevista ao portal UOL.

Desenrola como “vacina” contra o endividamento

Durigan classificou as duas edições anteriores do programa Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas, como “vacinas” para conter o endividamento recorde herdado do período da pandemia de Covid-19. Ele ressaltou que, diante do volume expressivo de débitos, o governo precisa “continuar vacinando” esse problema, focando agora na quitação de dívidas mais antigas, em vez de apenas negociações.

O ministro destacou que o principal desafio da gestão atual é reduzir o comprometimento da renda das famílias. Ele contrapôs a situação atual com o cenário do governo anterior, lembrando que durante a gestão atual os juros permaneceram altos, diferentemente do período em que a taxa básica de juros (Selic) chegou a 2% ao ano, o que facilitava a quitação de débitos.