STF como guardião da democracia
Em um discurso que ressoa em meio a um cenário político efervescente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (5) que a Corte é “maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”. A afirmação foi feita durante a abertura da Semana da Constituição, evento que celebra os 38 anos da Carta Magna de 1988.
Fachin enfatizou o papel do STF na preservação do Estado Democrático de Direito, citando a atuação do tribunal diante da tentativa de ruptura institucional em 8 de janeiro de 2023. “Exercendo, com independência e observância do devido processo legal, sua missão constitucional de guarda da Constituição e de proteção das instituições democráticas”, declarou o ministro.
A fala do presidente do STF ocorre em um contexto de crescente pressão de setores da direita, que têm ampliado sua bancada no Senado com defensores da abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte. Levantamentos indicam que ao menos 30 dos 54 senadores eleitos se posicionam favoravelmente à medida.
As informações foram reunidas a partir de dados divulgados pela Gazeta do Povo.
A Constituição como território comum
O ministro agradeceu a todos os seus pares pela contribuição institucional, reforçando que nenhuma pretensão de poder pode se sobrepor à soberania popular, à ordem constitucional e à democracia. Fachin ressaltou que a missão de guardar a Constituição não implica em posse ou domínio, mas sim na construção de jurisprudência com colegialidade e fidelidade aos limites legais.
“A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras”, pontuou Fachin, defendendo o diálogo e o respeito às divergências dentro do marco constitucional.
Contexto político e próximos passos
A declaração de Fachin ganha relevância diante de articulações políticas que visam questionar a atuação do STF. Um exemplo é a intenção declarada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, caso eleito. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.
O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), tem agenda marcada com Fachin para esta terça-feira (6). Embora sem detalhar o conteúdo, Marinho afirmou que apresentará ao presidente da Corte suas “preocupações”, que, segundo expectativas, podem envolver a interferência do STF em decisões da Justiça Eleitoral, especialmente às vésperas do primeiro turno.
